Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1560 PROCESSO :1001071-97.2017.8.26.0495 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : Marcos Roberto Martinez ADVOGADO : 171835/SP - Lucio Oliveira Soares INVTARDO : Carlomor Quercia Martinez VARA:1ª VARA PROCESSO :1001108-48.2017.8.26.0294 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.C.S.P. ADVOGADO : 231209/SP - Caroline Alves Salvado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 774 Processo 1000844-31.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Exoneração - J.C.A. - Embora devidamente citado, decorreu o prazo sem manifestação do requerido. Diga o requerente em continuidade. - ADV: JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP) Processo 1000877-21.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1036 PIEDADE (OAB 230738/SP) Processo 1000784-58.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.M.J. - “Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus regulares efeitos de direito, e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 892 alimentos. Defiro as provas documental e oral. Designo audiência de instrução e julgamento para 23/01/2019 às 16:30h. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 890 Processo 1000716-74.2018.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - R.E.T.P. - R.E.T.P. - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se nos termos do artigo 528 do CPC. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 831 I do Código de Processo Civil. Oficie-se, ainda, para averbação do patronímico em relação à menor, como determinado (fls. 158/159). Transitada em julgado, cumprida às determinações acima, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. ADV: MAIARA APAZ (OAB 66067/PR), WALTER SCABURY DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1469 Processo 1000707-83.2016.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.L.C. - E.C.C. - Vista dos autos às partes para oferecimento de Alegações Finais no prazo sucessivo legal, conforme r. Decisão (104). - ADV: PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 348924/SP), LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 838 Alves de Souza e Marcos Paulo Nunes de Souza , que se regerá pelas cláusulas e condições ali fixadas, e, por consequência extingo o feito nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do CPC. Com a celebração do acordo não há interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lóg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 863 Isto posto, defiro o pedido de separação de corpos e determino a expedição de mandado de afastamento do réu do lar conjugal, o qual poderá sair com seus pertences pessoais, como roupas e documentos. Autorizo arrombamento e reforço policial, caso necessário. Por consequência, concedo aos requerentes, an