TJSP 12/09/2017 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2428
1036
PIEDADE (OAB 230738/SP)
Processo 1000784-58.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.M.J. - “Vistos. Homologo, por
sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus regulares efeitos de direito, e, em consequência, julgo
extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, item b, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo
recursal. Certifique-se. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado à parte autora, nos termos do convênio OAB/
DPE. Oficie-se à empregadora do requerido, qualificada no item “B”, para que proceda ao desconto em folha nos moldes do
acordo aqui firmado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publicada em audiência, dou os presentes por intimados. Registrese” - ADV: FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP)
Processo 1000784-58.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.M.J. - Oficio de indicação de fls.
5 não consta o numero. Fornecer para expedição da certidão de honorários. - ADV: FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/
SP)
Processo 1000826-44.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Família - Irineu de Oliveira - Face o quanto certificado em fls
77, diga o requerente em continuidade. - ADV: JUARES RAMOS DA CUNHA (OAB 369334/SP)
Processo 1000895-42.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.R. - - J.A.P. - Providencie o requerente a
assinatura do termo de guarda definitiva em 05 dias. - ADV: WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP)
Processo 1000901-49.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.P.R. - L.R.R. - Vistos.Fls. 73/86:
Ciência e em seguida aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP),
IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP)
Processo 1000935-58.2016.8.26.0294 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.S. - G.J.S.
- Vistos.Diante da renúncia do prazo recursal (fls. 117), expeça-se a guia de levantamento como solicitado. Intime-se. - ADV:
GLEISE LARISSA MARIANO (OAB 221037/SP), IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP)
Processo 1000938-76.2017.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.O.G. - Carta devolvida negativa. - ADV: JACKCELI
MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP)
Processo 1000987-20.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.K.P.A. - - N.K.P.A. - “Vistos.
Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus regulares efeitos de direito, e, em
consequência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, item b, do CPC. Homologo a
renúncia ao prazo recursal. Certifique-se. Expeça-se certidão de honorários à ilustre advogada nomeada para a parte autora, nos
termos do convênio OAB/DPE. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publicada em audiência, dou os presentes por intimados.
Registre-se” - ADV: PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 348924/SP)
Processo 1000987-20.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.K.P.A. - - N.K.P.A. - Juntar aos
autos número de Registro Geral de Indicação para Certidão de Honorários, - ADV: PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 348924/SP)
Processo 1001108-48.2017.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.P. - Vistos.Na tentativa de solucionar a
contenda, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30/11/2017 às 14:30 horas. Caso não haja acordo o feito
será saneado, observando o que determina o artigo 357, § 3º do CPC. Intime-se. - ADV: CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB
231209/SP)
Processo 1001182-39.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.F.D. - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP)
Processo 1001221-02.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - R.A.S.C. - A.A.N. - À réplica.
- ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), VIRGILIO ROMERO FERREIRA (OAB 183982/SP)
Processo 1001275-65.2017.8.26.0294 - Interdição - Tutela e Curatela - G.L.R. - Vistos.Anote-se a renúncia da defensora
(fls. 16) e anote-se nos dados cadastrais. Defiro o pedido do Ministério Público para continuidade da ação, oficie-se à OAB para
nomeação de um novo defensor para a autora. Uma vez que foi deferida a continuidade da ação, intime-se a autora para que
compareça em audiência, já designada, sob às penas da lei, devendo comparecer com o interditando.Intime-se. - ADV: JULIA
MILENE RODRIGUES (OAB 265858/SP)
Processo 1001320-69.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.V.P.R. - Vistos.
Cota retro: diga o exequente, adequando-se a causa ao pedido. Intime-se. - ADV: FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/
SP)
Processo 1001395-11.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.C.L.S. - Vistos.Aguarde-se o ato
citatório com a distribuição da deprecata. Intime-se. - ADV: CREUSA MUNIZ (OAB 110063/SP)
Processo 1001403-85.2017.8.26.0294 - Interdição - Tutela e Curatela - M.N.L. - Vistos.Cota retro: providencie-se o autor.
Intime-se. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP)
Processo 1001407-25.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.R.J. - - L.T.R.J. - Vistos.Defiro
os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios
no valor 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, devidos a partir da citação.Para a audiência de conciliação, instrução e
julgamento, designo o dia 09/11/2017, às 17:00 horas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a).As partes devem se apresentar à
audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados.Na audiência, se não houver acordo, poderá o(a) requerido(a)
contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.A ausência do(a) requerente importará em arquivamento do processo
e a do(a) requerido(a), ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de
pagamento, se o caso.Intime-se. - ADV: RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP)
Processo 1001429-83.2017.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.D.R. - Vistos.Defiro a parte autora os benefícios
da assistência judiciária gratuita.Anote-se a não participação do MP nestes autos. Cite-se, com as advertências legais. Int. ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Processo 1001432-38.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.M.V. - Vistos.Defiro a parte
autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV: SELDIANE EVANGELISTA
DE SOUZA (OAB 351319/SP)
Processo 1001433-23.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Jhenifer Cauane
de Oliveira da Silva - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Cite para pagamento nos termos do artigo 528 do
CP - ADV: EDILSON DE LARA ELIAS (OAB 251556/SP)
Processo 1001451-44.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.V. - - K.S.V. - - A.C.M.V.J. - Vistos.Defiro
a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Cite-se nos termos do artigo 528 do CPC. Int. - ADV: RAFAEL
TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP)
Processo 1001457-51.2017.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M. - - C.L.M. - Vistos.Defiro a parte autora os
benefícios da assistência judiciária gratuita.Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV: SELDIANE EVANGELISTA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º