Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2035 eventual provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: SANDOVAL SANTANA DE MATOS (OAB 337704/SP), LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP), PEDRO HENRIQUE FORTUNATO DE OLIVEIRA (OAB 371404/SP) Processo 1001109-89.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.R.S. - “Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2133 documentos que possam levar à convicção da união estável pelo período alegado. Intime-se. - ADV: LEONARDO GOMES ARAUJO (OAB 461036/SP) Processo 1000365-70.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Joaquim de Paulo Souza - - Espólio de Rosa Alice Ferreira de Souza - Vistos. Fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2190 CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP) Processo 1001079-78.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.G. - - L.K.S.G. - G.M.S.G. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte ré. Anote-se. Diga o autor em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2494 criação do menor, cabendo aos pais assumirem suas responsabilidades superando questiúnculas em beneficio da prole. Ao Ministério Público para parecer final, voltando conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA DOS SANTOS RABADJI ALCALDE (OAB 263842/SP), JOÃO ANTONIO BONINI (OAB 310026/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2171 Não há como imputar que a lesão ocorreu em decorrência de negligência paterna, por isso acolho a cota do MP. Aguarde-se a realização da audiência. Defiro estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP), ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP) Processo 1000605-83.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2206 encerra-se a competência da Vara Especializada Ação de natureza meramente obrigacional Competência das Varas Cíveis Artigo 34, inciso I, do Decreto Lei Complementar nº 3/1969 Procedente o conflito - Competência do MM. Juízo Suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0035389-17.2021.8.26.0000; Rel