Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2123 que deve constar a metade do valor informado a fls. 79. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), JOSÉ BENEDITO LOPES (OAB 155010/SP) Processo 1002502-10.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Guarda - O.C. - N.G.C. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2081 Processo 0008841-39.2014.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.P.A.S. - Oficie-se a Coordenadora do “CREAS”, para iniciar o acompanhamento da medida aplicada com remessa de relatório, a apresentação do P.I.A. na forma dos artigos 52/54 e no prazo do artigo 56, tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2121 a audiência designada a fls. 79. 3. Custas na forma da lei. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES (OAB 160135/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP), DANNY TÁVORA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2582 termos do convênio DPESP/OAB. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP), EDE BRITO (OAB 182981/SP) Processo 0014399-57.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014399) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Luzia Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1856 das N.S.C.G.J (cfr. fls. 38), ainda assim, a autora quedou-se inerte, (fls. 39). 2. Em conseqüência, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, e seu parágrafo primeiro, c.c. artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. 3. Custas na forma da lei. 4. Oportunamente, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2060 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0916/2015 Processo 1000168-03.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.P.A. - C.R.B.A. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1816 o ingresso da Fazenda Pública do Município de Ourinhos, anotando-se. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), JANAINA DA SILVA DUTRA (OAB 338649/SP) Processo 1002785-67.2014.8.26.0408 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1968 Processo 1000430-50.2015.8.26.0408 - Regulamentação de Visitas - Família - S.A.A. - C.A.M. - Vista dos autos ao requerente para, em 05 dias, se manifestar quanto a certidão negativa de página 46. - ADV: FLAVIA ELAINE SOARES FERREIRA (OAB 298394/SP) Processo 1000536-46.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2191 requisitos para concessão dos benefícios da Lei n° 1.060/50, firmando orientação que se tratando de “pessoa física, basta o requerimento formulado junto à exordial, ocasião em que a negativa do benefício fica condicionada à comprovação da assertiva não corresponder à verdade, mediante provoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1958 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2015 Processo 1000291-98.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.A.F.I. - G.H.J. - Vistos. 1. Homologo, p