Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3694 Aparecido de Souza - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Magistrado(a) Gabriel Medeiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA – PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA – PRETENSÃO DO SERVIDOR AM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1952 PARANAPANEMA - Com razão a exequente uma vez que o executado, de fato, não apresentou impugnação, questionando especificamente os cálculos apresentados. Contudo, diante da indisponibilidade do direito em litígio em relação a executada e considerando o elevado número de ações e cumprimentos de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2070 para o nível “I”) de 24 de outubro de 2012 (cinco anos da propositura desta ação) até o efetivo apostilamento, com os devidos reflexos no 13º, férias, adicionais, gratificações e horas extras percebidas no período. Os valores deverão ser atualizados monetariamente pelo IPCA-E, conforme Tabela P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1729 a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Jomer Luiz da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da concordância do(a) requerido(a), HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte autora as pág. 1/2 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Deverá a parte autora protocolar o incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1926 progressão.Os valores deverão ser atualizados monetariamente pelo IPCA-E, conforme Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data em que cada verba deveria ter sido paga, bem como deverão incidir juros de mora a partir da citação nos termos da Lei n° 11.960/2009. Deixo de condenar o vencido em cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1926 progressão.Os valores deverão ser atualizados monetariamente pelo IPCA-E, conforme Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data em que cada verba deveria ter sido paga, bem como deverão incidir juros de mora a partir da citação nos termos da Lei n° 11.960/2009. Deixo de condenar o vencido em cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1805 na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1818 Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Colégio Recursal, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista ao (à) exequente. 4 - Após o trânsito, traslade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1777 291726/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1000468-21.2015.8.26.0357/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - JOSÉ WAGNER DOS SANTOS GOMES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos.Pág. 06/08: manifeste-se o requerente.Int. - ADV: GIOVANA EV