Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2379 ao arquivo. - ADV: LIDIA GARCIA MARTINS (OAB 383547/SP) Processo 0003553-52.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003553) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Antonio dos Santos - Manifestem-se às partes acerca dos ofícios requisitados através do sistema precweb às fl. 155/158. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2135 Processo 0001304-94.2013.8.26.0352 (apensado ao processo 0000353-03.2013.8.26.0352) (035.22.0130.001304) Embargos à Execução - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl. 149/157: Cumpra-se a decisão proferida a fl. 145 e encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme ali determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2862 - Vistos. É certo que o Código de Processo Civil prevê a possibilidade de o juiz, no interesse do credor, aplicar medidas atípicas a fim de tornar efetiva a execução (art. 139, inc. IV do CPC). No entanto, a aplicação dessas medidas pressupõe o respeito irrestrito ao princípio da proporcionalidade, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2197 presente decisão que servirá como Oficio à Defensoria Pública, bem como a Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando providências para que seja encaminhado a este Juízo, pelo prazo de 05 dias, os autos n.º 0000243303.2014.8.26.0352- que se encontra apenso ao Expedient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2070 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG) Processo 0000714-20.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000714) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Jonatas Rodrigues Rocha - Mero expediente - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2080 se possuem, bem como as testemunhas a serem ouvidas, acesso à ferramenta Microsoft Teams. O rol de testemunhas deverá ser apresentado nos termos do artigo 407 do CPC. Intime-se o INSS, pelo portal eletrônico. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000853-71.2021.8.26.0352 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2488 DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1001110-96.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida de Araujo Mata - Vistos. Cite-se a Autarquia pelo portal eletrônico. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP) Processo 1001111-81.2021.8.26.0352 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2248 MARTINS DO CARMO FERNANDES (OAB 329566/SP) Processo 1000478-07.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.C. - L.C.C. - Vistos. Considerando que já foi realizada instrução oral, concedo o prazo de 10 dias para que as partes apresentem suas alegações finais, primeiro a autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2020 deve ser intimada para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1000969-14.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nivaldo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2433 que o valor das prestações, considerando o início do benefício, certamente não ultrapassará 1.000 (mil) salários-mínimos, nos termos do artigo 496, §3º, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se