TJSP 06/05/2022 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
2080
se possuem, bem como as testemunhas a serem ouvidas, acesso à ferramenta Microsoft Teams. O rol de testemunhas deverá
ser apresentado nos termos do artigo 407 do CPC. Intime-se o INSS, pelo portal eletrônico. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA
MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1000853-71.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Cicera Nunes - Vistos em
saneador Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo,
declaro saneado o feito. Defiro as provas requeridas. Fixo como ponto controvertido, cujo ônus da prova incumbe ao autor, a
demonstração de que prestou serviços na qualidade e épocas afirmadas na inicial, e do preenchimento dos demais requisitos,
com a observação de que os documentos devem ser contemporâneos à época alegada. Necessária a dilação probatória.
Proceda-se à designação de data para a realização da audiência de instrução, devendo as partes esclarecerem, em 05 dias,
se possuem, bem como as testemunhas a serem ouvidas, acesso à ferramenta Microsoft Teams. O rol de testemunhas deverá
ser apresentado nos termos do artigo 407 do CPC. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP),
ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 1000867-55.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marya Fernanda Ferreira
- - Fatima Tatiane Ferreira Fortunato - Vistos, em saneador Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e
desenvolvimento válido e regular do processo, declaro saneado o feito. Necessária a dilação probatória. Providencie a serventia
à designação de data para a realização da audiência de instrução. O rol de testemunhas deverá ser apresentado nos termos do
artigo 407 do CPC. Intime-se o INSS, via portal eletrônico. Int. - ADV: DANIELA MIGUEL (OAB 175559/SP)
Processo 1000912-35.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adrielli Cristina Rezende
Lopes - Vistos. Fl.276: Ante o teor da certidão exarada pela z. servidora, dê-se vista à autora para se manifestar no prazo de dez
(10) dias. Int. - ADV: ALMIR FERREIRA NEVES (OAB 151180/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/
SP)
Processo 1001035-96.2017.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Regilaine Anésia Teixeira de
Oliveira - - Maíra Teixeira de Oliveira - Vistos. Fl.90: Dê-se vista ao IRMP. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: ARTUR
HENRIQUE FERREIRA PEREIRA (OAB 169641/SP)
Processo 1001086-10.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.D.B.C. - Vistos. Fl.117/118: Dê-se vista
ao IRMP. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), DENISE
LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP)
Processo 1001111-81.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fabricia Farias de
Oliveira - - Patricia Farias de Oliveira - - Kely Farias de Oliveira - - Fabio Farias de Oliveira - - Marco Aurelio Farias de Oliveira Vistos. Fl.249 e ss.: Dê-se vista à Autarquia. Intime-se - ADV: ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP)
Processo 1001115-21.2021.8.26.0352 - Monitória - Pagamento - Np Tecnologia e Gestão de Dados Ltda - Vistos. Fl.70:
Providencie a serventia à certificação do prazo, conforme requerido. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: THOMAS
VINÍCIUS CASTILHO (OAB 57626/PR)
Processo 1001220-32.2020.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram (fls.83/86). Releva notar, ainda, que a transação por instrumento
particular independe de ser tomada por termo nos autos (RT, 541/181 e 550/110) e dispensa a intervenção dos advogados das
partes (RT, 551/132). Diante do exposto, em se cuidando de ato bilateral de vontade das partes, objeto lícito, o bem de vida é
apto à transação (disponível), capazes os transatores, inexistindo proibição legal, homologo por sentença, para que produza o
efeito legal, a transação em apreço. E, em consequência, com fundamento no art. 922 do CPC, suspendo a presente execução
até o prazo entabulado no acordo. Homologo a renúncia ao direito recursal, porque a transação faz presumir desinteresse em
recorrer (art. 1.000 CPC), de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data, ficando dispensada
a certificação do trânsito. Eventual descumprimento do acordo deverá ser comunicado pelo exequente. P.I.C. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001245-45.2020.8.26.0352 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Josias Wellington
Silveira - Patrícia Ribeiro da Silva - Vistos. Fl.103: Ante a concordância da requerida, dê-se vista ao autor para manifestação no
prazo de dez (10) dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação. Int. - ADV: MARLON CLEBER
RODRIGUES DA SILVA (OAB 103015/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), SILVIA CRISTINA SAMENHO
(OAB 326350/SP)
Processo 1001324-63.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Antônio Donisete do
Carmo Estevão - Vistos. Fl.217: Defiro a pretensão autoral, conforme requerido, suspendendo-se o feito até que seja concluído
o julgamento do Tema 862 do STJ. Int. - ADV: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/SP), EDUARDO ANTONIO
SUGUIHARA MORTARI (OAB 225239/SP)
Processo 1001542-57.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Família - E.S.A. - M.A. - Vistos. Fl.179: Ante o teor da
declaração fl.180, bem como a anuência do il. Representante do Ministério Público fl. 187, acolho a pretensão da exequente
e determino o arquivamento dos autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP),
REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 1001575-76.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da
Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. Saliente-se, todavia, que eventual interposição de incidente
cumprimento de sentença, deverá ser observado o Comunicado CG nº 438/2016. Manifeste-se o vencedor em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB 250484/SP)
Processo 1001912-65.2019.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jorge
Galdino - - Maria Alice Jorge Bueno Galdino - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.382/385: Ante a pretensão dos exequentes, dê-se
vista ao banco-executado para se manifestar no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos
para deliberação. Int. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP)
Processo 2000006-33.2013.8.26.0352 - Habilitação - DIREITO CIVIL - J.P.O.J. - F.P.H.C.B. - - A.A.V.C.C.M. e outros - Vistos.
Fl.554/555: Ante a concordância do il. Representante do Ministério Público fl. 560, concedo o prazo de 45 ( quarenta e cinco )
dias, conforme requerido. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELAINE CRISTINA VILELA BORGES
MELO (OAB 201921/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º