Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 REQTE : Marlene Silva Eugenio ADVOGADO : 168975/SP - Valmir José Eugênio REQDO : Banco do Brasil S.a. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001111-70.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wagner Menezes da Costa ADVOGADO : 205565/SP - Ana Rosa Ribeiro de Moura REQDO : Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1903 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RODRIGO MARQUES MACIEL VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500803-74.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2226897/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RICARDO MALICI VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1607 Processo 1000829-95.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Valter Hideo Nakamura - Vistos Proceda-se a serventia a complementação dos dados de qualificação da parte requerida, junto ao cadastro de partes no SAJ. Após, tornem-me os autos conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2009 Jose dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - MARCELO GUIMARÃES TIEZZI e outro - Vistos. Em se tratando de benefício assistencial, segundo dispõe o art. 31 da Lei nº 8.742/1993, faz-se necessária a intervenção do Ministério Público. A propósito, confira-se recente julgado do E. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2009 Jose dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - MARCELO GUIMARÃES TIEZZI e outro - Vistos. Em se tratando de benefício assistencial, segundo dispõe o art. 31 da Lei nº 8.742/1993, faz-se necessária a intervenção do Ministério Público. A propósito, confira-se recente julgado do E. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1694 Fls. 175/176: A autora trouxe aos autos informação de que a ré FATUAL está extinta (fls. 97/98). Logo, a princípio, eventuais pesquisas de endereços nos sistemas informatizados seriam atos inócuos, incompatíveis, dessarte, com o rito sumaríssimo adotado neste processo. Outrossim, para a pesquisa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1723 declaração contra a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos, em incidentes de assunção de competência, ou, ainda, em qualquer das hipóteses descritas no art. 489, § 1º. Decisão obscura é aquela capaz de gerar dúvida quanto à posição manifestada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1905 Dieimis de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fl. 105 - Suspendo a tramitação destes autos de conhecimento até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes). Proceda à movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2247 FRANCISCO TADEU PELIM (OAB 130004/SP) Processo 0001747-53.2019.8.26.0346 (processo principal 1001112-55.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Adenilso Antonio Tardin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 25 - Ante a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1614 Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP) Processo 1000718-48.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Daniela Ferreira da Silva Soares - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos Fls.54/71 -