Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1166 DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO CARACTERIZAM A EXISTÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO AGRAVANTE. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1949 prazo acima preconizados, observando-se a prescrição quinquenal. O valor será apurado após o apostilamento definitivo do direito ora reconhecido. Declaro resolvido o processo nos ternos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95). Transitada est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1800 oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação, em conformidade com o comunicado conjunto nº 508/2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1939 sob pena de extinção da ação e o arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0100695-45.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1178 Processo 1001023-95.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ana Paula Dourado Chequini - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento pelo prazo de 180 dias. O advogado do credor protocolou cumprimento de sentença, feito nº 0000840-10.2021.8.2