Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 PROCESSO :1001104-24.2019.8.26.0655 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : B.A.R. ADVOGADO : 396989/SP - Claudinei Jose Soares REQDO : S.P.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001105-09.2019.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.M.O. ADVOGADO : 353912/SP - Agatha Karner REQDO : W.S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001107-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1549 - Apelado: Jose Paulo Ferigatto - Magistrado(a) Renata Heloisa da Silva Salles - Negaram provimento ao recurso, por V. U. SERVIDOR PÚBLICO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRETENSÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A VERBA “FÉRIAS-PRÊMIO”. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECORRE O MUNICÍPIO DE JUND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1103 Niero - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Magistrado(a) Renata Heloisa da Silva Salles - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. RECUSA DO TESTE DO ETILÔMETRO. PRETENS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3669 abatidas as quantias de retenções legais, se o caso. Considerando que os ofícios requisitórios e requisições de pequeno valor somente serão processados pelo DEPRE se encaminhados na forma eletrônica (Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado DEPRE nº 394/2015), caberá ao advogado providenciar requisiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1150 Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância). Int. - Magistrado(a) - Advs: Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB: 419534/SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/ SP) - Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3332 DECIDO. Trata-se de ação de obrigação de fazer para entrega de medicamentos cumulada com pedido de tutela antecipada. Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial - fl. 30/31. A parte autora, entretanto, deixou escoar o prazo sem dar adequado cumprimento às determinações. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3470 d(a)o(s) advogado(a) conveniado(a)(s) honorários na forma do convênio vigente. Oportunamente expeça a(s) certidão(ões). Transitada em julgado e não havendo manifestação das partes em 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3863 devendo a parte autora apresentar as faturas efetivamente pagas as quais pretende a devolução do imposto pago, bem como apresentar pedido líquido demonstrado em planilha de cálculo atualizada o valor que pretende ser restituído para cada um dos autores, retificando-se inclusive o valor atribuído à causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3957 os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo o recurso interposto, pelo AUTOR, somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, certifique a serventia a tempestividade, se o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3796 Ana Paula Caumo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ordinária declaratória de nulidade com pedido de anulação de processo administrativo de suspensão com pedido de tutela provisória tutela proposta por ANA PAULA CAUMO contra o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP,