Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1881 (DCB) foi informada com antecedência e se deu na data indicada. A autora formulou novo pedido administrativo e a perícia médica apurou a ausência de males de saúde, como consta do laudo de fls. 20/22, desse incidente. Conclui-se que o INSS agiu em exercício regular de direito, razão pela qual conheço do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2221 jurisprudência reiterada. Int. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP) Processo 1000935-83.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vilma Aparecida Barbosa Mendes - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2502 dos meses de outubro de 2016 até a presente data, para que se possa verificar o real valor devido pelo executado.Sem prejuízo, a orientação Constitucional estabelece no artigo 5º LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2177 da sentença, visto que se torna evidente a ausência de interesse processual na interposição de recursos (artigo 1.000, § único, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P. I. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1584 dia e horário supramencionados, as partes e seus procuradores deverão permanecer aguardando para ingresso na sala virtual, de posse da via original de seu documento oficial de identidade com foto, a ser exibido no início da audiência virtual para que seja possível conferir o teor de seus dados. O manual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1989 Processo 1000991-29.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Therezinha Bastos Cavallini - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao executado sobre a petição de fl. 228. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2106 - 9ª Câmara de Direito Privado Relator: José Luiz Gavião de Almeida 25.07.06 - V.U. Voto n. 11) PENHORA Incidência em conta bancária Bloqueio de montante aplicado em poupança (conta-salário) Alegação de impenhorabilidade Quantia constrita que não revela natureza alimentar, tendo a poupança pouca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1894 RELAÇÃO Nº 0353/2017 Processo 1000398-63.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.S.S. - L.M.S. - Ciência à autora quanto ao decurso do prazo sem apresentação de contestação. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 993 estabelecimento prisional que se encontram os requeridos J.CT. e J.N.T..Int. (Nota de cartório): “A teor do Comunicado CG nº 2.290/2016, a carta precatória digital será distribuída, doravante, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, o que deverá ser providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2348 sentença por transitada em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.I. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP) Processo 1000088-86.2019.8.26.0347 - Divórcio Li