9 resultados encontrados para 1001113-74.2022.8.26.0236 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 24 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Ines Pereira Barbosa - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 33 JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP) Processo 0002657-17.2022.8.26.0236 (processo principal 1001752-29.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Seguro - Maria Ignes Pinheiro Correa - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. Fls. 21/26: Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada. Sem prejuízo, pro
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 45 I, do Código de Processo Civil, para (i) DECLARAR a abusividade da cobrança da tarifa de avaliação do bem e seguro prestamista; (ii) CONDENAR a instituição financeira ré à repetição do indébito, aqui compreendido o valor tarifa de avaliação do bem e seguro prestamista, bem como osjurosincidentes sobre
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 18 Comunicado Conjunto nº 1303/2019. A referida certidão somente poderá ser encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do §2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Comunique-se a extinção e arquivem-se.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 47 as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. P.I.C. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP) Processo 0011190-19.2009.8.26.0236 (236.01.2009.011190) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Pelo exposto, julgo EXTINTA a ex
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 25 fica também advertido que deverá arcar com a remuneração do Conciliador, salvo se comparecer à sessão de conciliação munido de documento que comprove sua hipossuficiência financeira, que exclusivamente para fins de realização da audiência será analisada pelo Senhor Juiz Coordenador do CEJUSC, sem pr
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 10 porque, como esclarecido pelo perito, o art. 354 do Código Civil não afasta o princípio matemático do que é a capitalização, discorrendo: “Como tem ocorrido em casos semelhantes quando o assunto é capitalização de juros, alguns Bancos ainda insistem na teoria da aplicação do artigo 354 do Código C
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 33 - Claudia Coleone Camargo - Vistos. Fls.295: Reitere-se, para que preste as informações, no prazo de 10 dias, sob pena de destituição do cargo. Intimem-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1000917-17.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execuç