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1001114-39.2020.8.26.0233

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TJSP 28/06/2021 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 PROCESSO :0000601-88.2020.8.26.0233 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : A.R.T.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001114-39.2020.8.26.0233 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.L.L.R. ADVOGADO : 202868/SP - Roquelaine Batista dos Santos REQDO : V.R.A.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001115-24.202

TJSP 07/04/2022 - Pág. 9 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 9 de trabalho informal, bem como fixar a guarda unilateral do infante à genitora. Assim, ponho fim ao processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o requerido com custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, ob

TJSP 08/06/2022 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 11 o limite estabelecido. No mais, tendo em vista que não foi concedido efeito suspensivo, cumpra a Serventia a integralidade da decisão anterior (fl. 74). Intimem-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB 21233/ PE), JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS (OAB 41

TJSP 23/06/2021 - Pág. 27 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 27 intime-se o recorrido para oferecimento de contrarrazões e, na sequência, encaminhem-se os autos à Superior Instância com as homenagens do juízo. P. I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: IRACI APARECIDA LUIZ (OAB 361686/SP), FRANCIS DANIEL PIO (OAB 342569/SP) Processo 1001035-94.2019.8.26.0233 - Procediment

TJSP 18/08/2021 - Pág. 9 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 9 SP) Processo 1000779-83.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.V.S. - 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente. Processe-se em segredo de justiça. Observe a atuação do Ministério Público. Anote. 2. A concessão de alimentos provisórios, nos termos

TJSP 01/06/2022 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 6 indenizatórios ou voluntários em favor de uma pessoa que, necessariamente, deles depende para sobreviver. Assim, as exceções destinadas à execução de prestação alimentícia, como a penhora dos bens descritos no art. 833, IV e X, do CPC/15, e do bem de família (art. 3º, III, da Lei 8.009/90), assim como a

TJSP 21/07/2021 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 15 Processo 1000871-66.2018.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.A.F. - J.N.F. - Necessariamente o cumprimento de sentença deve ser peticionado eletronicamente no portal E-SAJ por meio da opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a c

TJSP 26/01/2022 - Pág. 17 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 17 e Parecer nº 606/2016-J, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE em 12/12/2016, desnecessária a diligência por oficial de justiça, motivo pelo qual, servirá a presente decisão como ofício para que seja formalizada a penhora no rosto dos autos supra mencionados, para garantia da presente execu

TJSP 11/12/2020 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 25 e CEP) dos titulares de domínio, confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis) e confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores), bem como dos antecessores na posse e eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo. Observo que caso algum titular do imóvel tenha fale

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