5 resultados encontrados para 1001114-92.2022.8.26.0322 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1662 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1001101-93.2022.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : José Rodrigo Bueno Pedroso VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1001105-33.2022.8.26.0322 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2131 a execução. Custas e honorários sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9.099/1995). - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP) Processo 0003287-43.2021.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson Marco Debia - Diante do depósito correspo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1817 Valdete Capeline de Melo - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo para réplica deve acontecer somente quando a parte requerida invocar preliminares (art. 351 c.c. art. 337 do CPC) ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte requerente (art. 350 do CPC).
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1872 em vista que tinha sido deferido pedido urgente e que tinha sido imposta cessação da contribuição social prevista na Lei Federal 13.954/2019, oficie-se à SPPrev e comunique-se que ela poderá ser cobrada até 1º/1/2023, nos termos do que foi decidido pelo STF no RE 1.338.750 (modulação dos efeitos).