Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1906 ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP), FABIANA CRISTINA BOSCOLO DE LIMA (OAB 385373/SP) Processo 1000391-79.2018.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - RAÍZEN ENERGIA S/A - Vistos. Fls. 434/435. Defiro a suspensão dos autos nos termos do artigo 134, § 3º do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1812 Damasceno e Souza - - Norma Suely Damasceno e S. Chiari - - Luiz Henrique Damasceno e Souza - Vistos. Manifeste-se a Inventariante quanto a informação de fls. 112 no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP) Processo 1001062-97.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1817 Processo 1000930-40.2021.8.26.0333 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzana Anastácio - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Civil, a PARTILHA de fls. 45/47 relativa aos bens deixados por Valdecir Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2009 SP), FERNANDA LIMA FREITAS (OAB 412866/SP) Processo 1000301-37.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - D.D.G.C. - Cumprase o v. Acórdão que manteve a improcedência da ação. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1636 & Damasceno Ltda Me - Vistos. Diante da notícia do descumprimento do acordo, defiro a restrição do veículo junto ao RenaJud, mediante o prévio recolhimento da respectiva taxa pelo exequente. Comprovado o recolhimento, providencie-se o necessário. Defiro, ainda, a expedição de mandado de penhora e av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1472 F, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo celebrado entre as partes às fls. 01/05, ressalvando-se que os bens que não estejam em nome dos requerentes a partilha se dará sobre o direito possessório, extinguindo o presente feito, com fundamento no artigo 487, inc. III, “b”, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2365 credor(a) fiduciário(a) na petição inicial, sob pena de invalidade. 6. Cumpra-se o disposto nos §§ 9º a 11, conforme o caso, ambos do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, na redação dada pela Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014. 7. Nos termos do § 14 do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, o(a) réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1801 executada. Outrossim, observo que os mesmos veículos já se encontram penhorados na ação de Execução Fiscal movida pela Fazenda Pública Estadual (proc. 1500162-91.2020.8.26.0333), devendo ser observada a preferência de credores, no caso de eventual hasta pública. Int. - ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1851 no § 2º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, na redação dada pela Lei nº 10.931/04, deverá observar os valores apresentados pelo(a) credor(a) fiduciário(a) na petição inicial, sob pena de invalidade. 6. Cumpra-se o disposto nos §§ 9º a 11, conforme o caso, ambos do art. 3º do Decreto-lei nº 911

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2122 Processo 1000588-92.2022.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Joao Soares de Goes - Solange Aparecida Góes Dare - Para o deferimento da gratuidade, cabe ao autor demonstrar a sua necessidade ao benefício pretendido, isto é, que os custos do processo lhe impõe privações assim