Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1701 contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: BRUNO ALVES BUGANZA (OAB 209004/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1657 1280006, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, J. 27/11/2012). No caso dos autos, o autor requer o pagamento do abono de permanência, benefício devido desde a data em que ele reuniu as condições para se aposentar, independentemente de pedido administrativo, uma vez que a norma constitucional mencionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1637 do artigo 1.022 do CPC, rejeito os Embargos de Declaração opostos. Intimem-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1000435-58.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Bruno José Batista dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 207 apenas para condenar a recorrida ao pagamento das despesas processuais pagas pelo embargante, no importe de R$ 569,12 (fls. 215/223).”). Int. - ADV: MILTON BRITO NEVES JUNIOR (OAB 150174/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1004654-43.2020.8.26.0024 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2796 RELAÇÃO Nº 1138/2021 Processo 0003051-23.2020.8.26.0356 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Unificação de medidas - J.G.S. - Manifestese a defesa, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do despacho de fl. 142. - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/ SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2341 MUNHOZ (OAB 191463/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP) Processo 0000220-31.2022.8.26.0356 (processo principal 1002055-71.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jânio Takeo Okiyama - Vistos. Diante da concordância de fls. 10, homologo, para que produza seus ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2104 RELAÇÃO Nº 0162/2022 Processo 0000310-73.2021.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. A homologação do cálculo ocorreu em 21/01/2022 (fls. 16 do incidente de cumprimento de sentença), de modo que o valor do teto para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2519 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2022 Processo 0000201-25.2022.8.26.0356 (processo principal 1001813-15.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geraldo Felicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2079 Processo 0000596-51.2021.8.26.0356 (processo principal 1000721-36.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Inez Marcelino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimese a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2011 - Vistos. Dispensado o relatório, conforme previsto no artigo 38, da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Para o desate da controvérsia mostra-se despiciendo maior elastério probatório, bastando a valoração dos documentos acostados aos autos. Assim, na medida em que remanescem apenas questões de direito,