Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001109-56.2014.8.26.0482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Getulino Fluminhan ADVOGADO : 318743/SP - Mayara Silva Ferreira IMPTDO : DIRETOR FISCAL E TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PRES. PRUDENTE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001111-26.2014.8.26.0482 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2255 Relator: Luiz Augusto Esteves de Mello. Fls. 131: NEGARAM PROVIMENTO (v.u.). (Para eventual interposição de Recurso Extraordinário, comprovar o recolhimento no valor de R$-145,36 em Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo Cobrança Ficha de Compensação, emitida no sítio eletrônico do Supremo Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2930 Nº 0055467-76.2012.8.26.0346 - Recurso Inominado - Martinópolis - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: José Nilton Tardin - A questão discutida na demanda em tela é matéria de Repercussão Geral, nos termos deliberados no RE 561.836(tema 05), motivo pelo qual, por ora, não r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2875 de Anhumas - Terezinha de Souza José - - Levy de Souza José - - Braz de Souza José - Fls. - 84 - Vistos. Ante a certidão de pág. 83, publique-se novamente o despacho de pág. 76/78. Int. Fls. 76/78 - Vistos. Petição de págs. 63/64: 01) Da extinção da ação: Os desapropriados manifestam concordância c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2214 cópia da petição inicial, o que constará expressamente do ofício. 3. Depois de prestadas as informações, vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP) Processo 1000753-61.2014.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - JACINTO KATSU