Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2098 que seja utilizada corrente no automotor a fim de garantir a segurança do bem móvel.No caso, é incontestável que a motocicleta estaria estacionada fora do local próprio, assim como não há qualquer menção do autor que teria utilizado as correntes. Tais fatos aumentaram desproporcionalmente o risco de fur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2852 Processo 0012178-48.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tim Celular S.A. - Fl. 56: Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor.Após a expedição, intime-se para retirada, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, bem como para que se manifeste, sobre even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1791 Processo 0012010-46.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vivo Vistos.Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099/95.Decido.O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Trata-se de questão meramente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1784 complementação. Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1587 MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP) Processo 0011632-90.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADOR DE BENEFICIOS ( DIVICOM) - Ciência das fls. 101/111: Manifeste-se o requerido, no prazo de cinco dias