Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1103 Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do(a) representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta). Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. Itanhaem, 10 de setembro de 2021. - ADV: THAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 316 Ação pelo rito comum proposta por Amélia Moreira da Silva em face da São Paulo Previdência - Spprev e Fazenda Pública do Estado de São Paulo A Lei nº 12.153/2009, em seu artigo 2º, §4º, dispõe que é absoluta a competência do Juizado Especial da Fazenda, nas causas de valor até 60 (sessenta) sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 259 recolhimento das custas referentes à pesquisa SISBAJUD para cada réu/executado no prazo de 15 (quinze) dias. Código FEDT 434-1. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP) Processo 0001996-16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 202 Processo 0003112-57.2020.8.26.0266 (processo principal 0010073-87.2015.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ricardo Perri Silva Pereira - Banco do Brasil S/A - Págs. 31/187 e 188/240: Manifeste-se o exequente dentro do prazo legal. - ADV: ADILMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 169765/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 209 Processo 0000511-44.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1003009-33.2020.8.26.0266) (processo principal 100300933.2020.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.S.F.N. - M.S.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 663 Processo 0006600-88.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 0005399-47.2007.8.26.0266) (processo principal 000539947.2007.8.26.0266) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Comercial de Bebidas Litorânea DAVID GUIMARO DE CARVALHO JUNIOR e outro - Fl.54:Defiro o sobrestamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 572 eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 292 Processo 1005666-16.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Rogerio Raposo Campos - ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista os A/Rs negativos/assinado por pessoa estranha aos autos de págs. 57/63, manifeste-se a parte em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 233 COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, bem como providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento da diligência para fins de bloqueio de ativos financeiros se não beneficiária da justiça gratuita. a) Apresentada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 572 eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digit