Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 754 prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível; (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, e o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 790 Ante o pagamento (fl. 49), julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinta a execução. Efetue-se o levantamento da restrição apontada as fls. 33-34. Oportunamente, proceda-se às anotações e comunicaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1159 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2021 Processo 1001118-72.2020.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Albertina Suares de Oliveira - Manoel Nogueira Rosa - - de Paula Empreendimentos I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1209 Menor, Representado Por Sua Genitora Sra. Daiane Cristina dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dêse vista ao Ministério Público. Int. - ADV: WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1004 ou estrangeiras na condição de sócia, acionista ou quotista, em caráter permanente ou temporário, como controladora ou minoritária (negrita-se), nos termos da cláusula 3ª do Contrato Social (fl. 26). Outrossim, ainda que os bens imóveis tenham por finalidade a integralização de capital social e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 817 na causa, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se cópia da inicial e documentos que a instruem. 6 Tendo em vista que inexiste registro individualizado do imóvel usucapiendo no registro de imóveis competente, imprescindível a realização de perícia, com o fito de delimitar com precisão qual a �