TJSP 01/02/2021 - Pág. 1209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
1209
Menor, Representado Por Sua Genitora Sra. Daiane Cristina dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dêse vista ao Ministério Público. Int. - ADV: WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS
FILHO (OAB 341163/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2021
Processo 1000050-87.2020.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Rodrigues do Nascimento - - Tereza
Barbosa da Silva Andrade - Angelina Pieruccini - Maria Cleusa da Silva Marcheti - - Antonio Francisco da Silva - - Manoel
Rodrigues da Silva - Walmir Pereira Modotti - Informo que os honorários periciais foram reservados (fls. 180) e o perito foi
intimado para iniciar os trabalhos (fls. 181). - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP)
Processo 1000330-63.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - M.E.L.N. - - G.F.N.
- L.H.M. - - N.F.L. - - N.A.P.L. - - J.A.C. - - E.R.P.C. - - E.A.P. - - W.M. - - J.A.P. - - C.C. - - C.A.P.M. - - D.P.C. - - A.B.Q. - C.A.P.Q. - - L.B. - - A.P.B. - - A.F.P. - - A.C.G. - J.L.S. - - M.S.P.P. - - M.M.S. - F.P.M. - - F.P.E. - - P.G.U. - Vistos. 1 - Fls. 202206: defiro. Expeça-se conforme requerido. 2 - Cite-se por Edital, com prazo de 20 dias, os interessados ausentes, incertos e
desconhecidos. Por cautela, incluam-se os réus e confrontantes indicados na inicial. 3 - Após, oficie-se à OAB para nomeação
de Curador aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos. 4 - Tendo em vista que inexiste registro individualizado do
imóvel usucapiendo no registro de imóveis competente, imprescindível a realização de perícia, com o fito de delimitar com
precisão qual a área ocupada pela parte autora, já que tal medição servirá de base para a matrícula imobiliária. Designo como
perito o Sr. Walmir Pereira Modotti. Intime-se o perito (via e-mail) para dizer se aceita a prestação do serviço e receber seus
honorários pela Defensoria Pública do Estado, já que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Em caso positivo,
oficie-se a Defensoria Pública para reserva dos honorários. Intime-se. - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP)
Processo 1000501-15.2020.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joaquim Martins Pessoa - - Algarina Borges
Pessoa - Osvaldo José Martins - - Romilda Azevedo Martins - Vistos. 1 Citem-se os proprietários e confrontantes com endereço
certo, por via postal. 2 Cientifiquem-se, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município,
encaminhando-se cópia da inicial e documentos que a instruem. 3 Cite-se por Edital, com prazo de 20 dias, os interessados
ausentes, incertos e desconhecidos. Por cautela, incluam-se os réus e confrontantes indicados na inicial. 4 - Após, oficie-se à
OAB para nomeação de Curador aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos. 5 Tendo em vista que inexiste registro
individualizado do imóvel usucapiendo no registro de imóveis competente, imprescindível a realização de perícia, com o fito de
delimitar com precisão qual a área ocupada pela parte autora, já que tal medição servirá de base para a matrícula imobiliária.
Designo como perito o Sr. Walmir Pereira Modotti. Intime-se o perito (via e-mail) para dizer se aceita a prestação do serviço e
receber seus honorários pela Defensoria Pública do Estado, já que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Em
caso positivo, oficie-se a Defensoria Pública para reserva dos honorários. Intime-se. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
439432/SP)
Processo 1001118-72.2020.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Albertina Suares de Oliveira - Manoel
Nogueira Rosa - - de Paula Empreendimentos Imobiliários S/s Ltda - Cirene Rodrigues Silva - - Olival Alencar - Vistos. Aguardese pelo prazo requerido. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: JOSÉ LEME DE OLIVEIRA FILHO (OAB
267469/SP)
Processo 1001751-25.2016.8.26.0299 - Usucapião - Propriedade - Maria Aparecida Lino - Eduardo Moioli - Francisco
Santiago Garcia Bajo - - NEUSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Procurador Geral do Estado de São Paulo
- - Procurador da Prefeitura do Município de Jandira - - Procurador da Fazenda Pública da União - 3ª Região - - Terceiros
Interessados, Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Walmir Pereira Modotti - Manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (fls. 209/244). - ADV: JOÃO CARLOS FARIAS DE SANTANA (OAB 229473/SP),
AUREO CAIUBI CARRETEIRO (OAB 64706/SP)
Processo 1001751-25.2016.8.26.0299 - Usucapião - Propriedade - Maria Aparecida Lino - Eduardo Moioli - Francisco
Santiago Garcia Bajo - - NEUSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Procurador Geral do Estado de São Paulo
- - Procurador da Prefeitura do Município de Jandira - - Procurador da Fazenda Pública da União - 3ª Região - - Terceiros
Interessados, Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Walmir Pereira Modotti - Vistos. Oficie-se à Defensoria solicitando o
pagamento do perito, bem como expeça-se a certidão de crédito requerida. Diligencie junto à Central de Mandados acerca do
cumprimento do mandado de 196. Após, certifique-se o ciclo citatório. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS FARIAS DE SANTANA
(OAB 229473/SP), AUREO CAIUBI CARRETEIRO (OAB 64706/SP)
Processo 1002498-33.2020.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdineide Ferreira Palmeira Boletini - Fuad
Chahin - Carlos Piteri - - Idalina Tagliari Piteri - - Atillio Piteri - - Prima Apolonia G Piteri - - Adarilio Piteri - Vistos. Oficie-se ao
11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo-SP para que, no prazo de quinze dias, forneça os dados (RG e CPF) das
pessoas relacionadas na transcrição de nº 76725, de 07 de janeiro de 1957. Servirá a presente decisão como ofício, devendo a
patrona da autora imprimi-la via internet, para posterior encaminhamento. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais
documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo
no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.
Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 514-515. Intime-se. - ADV: MAGNA DE LIMA GALVÃO (OAB 365499/SP)
Processo 1003403-77.2016.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Francisco de Oliveira - Nestor Monatero
- - Vilma Gomes Monastero - - Décio Rando - - Alice Gobbetti - Getúlio Janoário da Silva - - Vicente Alves Fagundes - - Maria
Aparecida Fagundes - Fazenda Pública Federal - Uniao - - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Municipal - - Terceiros,
Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo perito às fls. 226-232. Concedo o prazo de sessenta
dias para entrega do laudo. Oficie-se a Defensoria Pública para reserva dos honorários. Intime-se. - ADV: THALYTA LIMA DA
SILVA (OAB 404248/SP), DÉBORA ALANOCA ALVES (OAB 379048/SP)
Processo 1003454-83.2019.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Terezinha Lourenço - Manoel
Gomes Branco - - Procuradoria Regional da União - - Procuradoria Geral do Estado - - Prefeitura Municipal de Jandira - Claudia Toshie Takahashi - - Toshiko Murakami Takahashi - - Percilia Porto Gomes Branco - - Neyde Francisca Ferreira Porto
- - Persio Ferreira Porto - - Phrynea Ferreira Portp - - Esmeralda Ferreira Porto - - Pericles Ferreira Porto - Anderson Liberato
- - Marcos Antonio Silva Lima - - Luiz - Prefeitura Municipal de Jandira - - Procuradoria Regional da União - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca dos avisos de recebimento negativos de fls. 81-84 e 86, e
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