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1001118-83.2013.8.26.0698

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TJSP 14/11/2013 - Pág. 1423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 REQTE : VALTER LUIZ RICI ADVOGADO : 172948/SP - Patricia Giglio REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001117-98.2013.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DEIZE DE OLIVEIRA GODOY TRABUCO ADVOGADO : 172948/SP - Patricia Giglio REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:V

TJSP 02/05/2016 - Pág. 877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 877 JÁ QUE A DISCUSSÃO ENVOLVE MATÉRIA DE DIREITO E O QUANTUM DEVIDO PODE SER ALCANÇADO POR MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. LEGITIMIDADE DA FAZENDA PÚBLICA RECONHECIDA. COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE SISTEMA MONETÁRIO CABENTE À UNIÃO, SENDO OBRIGATÓRIA A OBSERVÂNCIA DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.880/94 PE

TJSP 18/04/2016 - Pág. 667 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 667 Recorrente: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: JULIO CÉSAR PEDRASSOLI - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Patricia Giglio (OAB: 172948/SP) 22 - 1001117-98.2013.8.26.0698 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos S

TJSP 23/06/2016 - Pág. 618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 618 56 - 1000754-14.2013.8.26.0698/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Embargante: Fazenda Pública do Estado de Estado de São Paulo - Embargado: Maria Cristina Barcelos - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogada:

TJSP 20/05/2016 - Pág. 634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 634 Fachini (OAB: 64227/SP) - Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) Nº 1000760-21.2013.8.26.0698/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: JANDIRA DE JESUS ARAUJO SCARDELATO - Vistos. A fim de evitar qualquer alegação de nu

TJSP 28/09/2016 - Pág. 2881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2881 Processo 1000998-55.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Batista Rossatto - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistas dos autos ao autor para:Ciência da mensagem eletrônica de fl. 220 para providências relativas ao agendamento da perícia. -

TJSP 13/02/2014 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1526 assistente técnico, comunique-se o(a) perito(a) nomeado(a) para que inicie os trabalhos, encaminhando-lhe cópia das principais peças do processo, especialmente dos quesitos oferecidos pelas partes, devendo ele(a) apresentar o relatório em até 10 (dez) dias após o término da(s) visita(s), salvo justi

TJSP 14/11/2013 - Pág. 1450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1450 SOUZA (OAB 256000/SP) Processo 1001113-61.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - JULIO CÉSAR PEDRASSOLI - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) apresentar, em 05 dias, comprovante de residência do endereço informado, sob pena de extinção da ação. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 17

TJSP 02/07/2015 - Pág. 529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 529 pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas r

TJSP 03/04/2014 - Pág. 1541 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1541 20 de junho de 2014 não haverá expediente, a audiência de fls. 153 foi modificada para o dia 11 de julho de 2014, às 14 horas. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP), LIVIA MARIA MATTOS (OAB 317157/SP), VALKIRIA BARRENHA RIBEIRO (OAB 113302/SP) Processo 1001086-78.2013.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial

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