23 resultados encontrados para 1001119 15.2017.8.26.0347 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3335 Processo 0005197-69.2017.8.26.0347 (processo principal 1005156-22.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Livia Maria da Silva Mingoranci Calabrez - Município de Matão - MANIFESTESE A EXEQUENTE NO TOCANTE A PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, COMPROVANDO A
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1758 prazo para comprovação da entrega do medicamento. Se inerte, certifique-se e tornem concluso. Int. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP) Processo 0000517-02.2021.8.26.0347 (processo principal 1001119-15.2017.8.26.0347) - Cum
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1778 defende a regularidade da imposição da multa e apresentou o Código Ambiental do Município, Lei 4138 de 2010. O conceito legal de poda drástica é aquela que promove “a remoção da maior parte da copa”, nos termos do artigo 75, §2º. Como se vê, é um conceito aberto, que deixa o munícipe à merce
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1656 Militar. Inteligência do artigo 2º, inciso II, “b”, do provimento 1.768/2010 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Hipótese na qual, inexistindo Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca, competente é o juiz da Vara do Juizado Especial Comum no local. Competênc
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1957 Processo 1003285-83.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Frare & Braidotti Ltda - Me ( Excellent Global) - Alan Petro dos Santos - Manifeste-se o autor no tocante ao endereço do requerido tendo em vista sua não localização, conforme certidões de fls. 29 e
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1869 Especial Cível e Criminal) - Marcela Cristina Balieiro - Me - Jesuel Ferreira Junior - Intime-se o procurador do exequente para entrar em contato com a Central de Mandados, através do telefone (16) 3382-1113, ramal 205, a fim de designar data e horário para cumprimento da diligência de penhora e remoção.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3225 389853/SP) Processo 0002453-33.2019.8.26.0347 (processo principal 1000926-63.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caroline Abu Kamel Cioffi - Município de Matão - Caroline Abu Kamel Cioffi ajuizou ação de Cumprimento de Sentença Cont
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1655 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2017 Processo 1001379-92.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Josival da Si
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3225 389853/SP) Processo 0002453-33.2019.8.26.0347 (processo principal 1000926-63.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caroline Abu Kamel Cioffi - Município de Matão - Caroline Abu Kamel Cioffi ajuizou ação de Cumprimento de Sentença Cont
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2015 aos atos expropriatórios, autorizadas desde logo as pesquisas e constrições junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo (Sisbajud e Renajud), bem como expedição de mandado para penhora livre de bens. - ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR (OAB 140585/SP), CELSO HENRIQUE MASIERO (OAB 15983