Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 445 Campos; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 1026780-19.2016.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apda: Adriana Maria Ribeiro Ferreira; Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP); Advogado: André Luis de Paula (OAB: 288135/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 887 ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000780-94.2019.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador); Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2072 Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) - Advogado: Jose Pedro Andreatta Marcondes (OAB: 311926/ SP) 1001119-64.2017.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2273 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Relator Carlos Monnerat - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Erica Jodas de Sousa Advogada: Camila de Camargo Silva Venturelli (OAB: 287406/SP) (Procurador) (Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2332 - - R.F.G. - B. - Informe a parte autora, no prazo de 15 dias, o andamento do agravo de instrumento interposto. - ADV: BRUNA NAIARA AMARO GOMES (OAB 378587/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 3003575-89.2013.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1998 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2020 Processo 0000659-89.2020.8.26.0363 (processo principal 1001119-64.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Ginaldo Pereira Matos - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro Social - INS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2908 DIREITO AO BENEFÍCIO RECONHECIDO.APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-DOENÇA DESCABIMENTO, ANTE A AUSÊNCIA DE SEUS PRESSUPOSTOS.TERMO INICIAL A PARTIR DO DIA POSTERIOR À CESSAÇÃO DO AUXÍLIODOENÇA, CONFORME CRITÉRIO LEGAL JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.960/09, A PARTIR DA SUA VIGÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2989 PERMANENTE VERIFICADA NEXO CAUSAL DEVIDAMENTE COMPROVADO DIREITO AO BENEFÍCIO RECONHECIDO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-DOENÇA DESCABIMENTO, ANTE A AUSÊNCIA DE SEUS PRESSUPOSTOS. TERMO INICIAL A PARTIR DO DIA POSTERIOR À CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, CONFORME CRITÉRIO LEGAL JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1909 do CPC) e entregar o laudo em 20(vinte) dias. Caso contrário, na inércia, certifiquem-se e voltem conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP) Processo 1003102-35.2016.8.26.0363 - Execução de T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2508 PREJUDICADA MANUTENÇÃO DO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO ESTIPULADO NA R. SENTENÇA, PARA QUE NÃO OCORRA “REFORMATIO IN PEJUS” NA ESPÉCIE BENEFÍCIO DEVIDO ATÉ A ATÉ A VÉSPERA DO INÍCIO DE QUALQUER APOSENTADORIA OU ATÉ A DATA DO ÓBITO DA SEGURADA, NOS TERMOS DO ART. 86, §1º, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.528/97 HO