Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 REQDO : Sbf Comércio de Produtos Esportivos Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :0001239-41.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joaquim Roberto Sparano REQDO : Jerri Ravazzi VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001113-71.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2595 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2021 Processo 0000059-19.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1001310-26.2019.8.26.0368) (processo principal 100131026.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Sergio Visentin - Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1497 necessário no SAJ, a fim de cadastrar o presente incidente como cumprimento provisório de sentença, dado que não ocorreu o trânsito em julgado da sentença proferida no principal em apenso. 2) Pretende a parte exequente exigir o cumprimento de decisão proferida no principal a qual cominou multa diári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3464 de penhora, já que tal é substituído pela comunicação relativa à efetivação do bloqueio (ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, Direito Civil e Processo Civil, volume 20, p. 96, editora Magister); b) ao bloqueio da transferência e do licenciamento de veículo(s) pelo sistema RENAJUD, pertencentes ao(à)(s) executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2022 do direito de compensação (ou abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 435

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2185 proceda a serventia à alteração das denominações supra (requerente e requerido) para que passe a constar exequente e executado, diante da natureza executiva da demanda, observando a advogada para casos futuros. Ainda neste incidente, exclua a genitora do menor do polo ativo, cadastrando-a apenas como re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2315 (fls. 99). Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado (fl. 99). Autorizo a destruição dos entorpecentes apreendidos. Oficie-se à autoridade policial. Decreto o perdimento dos valores apreendidos, porque provenientes do tráfico de entorpecentes. Oficie-se requisitando a transferência para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2526 não precisa constar do dispositivo da sentença. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP) Processo 1001107-64.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.F.S. - - A.S.F.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2191 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2021 Processo 0000038-43.2021.8.26.0368 (processo principal 1000926-63.2019.8.26.0368) - Habilitação - Falência decretada T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2328 de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. No §1º respectivo, por sua vez, vem disposto que o autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem