Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1533 CRUZ (OAB 337896/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP) Processo 1001121-37.2016.8.26.0341 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Clube Bailão Bom de Mais Ltda Me e outro - 1) Converto em diligência;2) Considerando as informações contidas nos documentos de fls. 224/226 e 297, bem como 298/303 e 316/317,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1534 conhecimento, e não da executória, até o efetivo pagamento, em cômputo simples. Cumulação entre juros remuneratórios, moratórios e correção monetária. Possibilidade - jurisprudência dominante desta c. Corte. Honorários advocatícios - verba devida em sede de execução de sentença nas hipóteses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1784 encontram-se na via pública, ou seja, não o adentram.Nesta hipótese, consoante Recomendação do Parquet à Polícia Militar, poderá esta, no exercício de seu poder de polícia coibir predita ação, tomando as medidas adequadas à hipótese.Isto posto, presentes os requisitos autorizadores da medida, CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1533 Outrossim, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência preliminar para possível solução da lide por meio de transação, sendo que o silêncio será entendido como desinteresse, vindo os autos em seguida, conclusos para saneador. Intime-se. (NOTA DO CARTÓRIO: some

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1639 da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública serão pagas ao final pelo vencido”; Rematam-se os autos ao Diretor de Serviço, para providências de pesquisa e bloqueio on line, BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nos termos do Provimento n° 21/2006 da Presidência do Egr. Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1733 OLIVEIRA, a titulo de alimentos, no patamar de 38% do salário mínimo nacional vigente, INCLUSIVE SOBRE O 13° (DECIMO TERCEIRO) SALÁRIO, e promova os depósitos mensais na conta poupança do Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL Agencia 0901- conta 013- 00020656-3. Sem custas.Com efeito, sendo a efetivação de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1525 citação. Diante da expressa manifestação do requerente, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Após, arquive-se. P.R.I. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1000736-21.2018.8.26.0341 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1003823-28.2017.8.26.0047 - 2ª Vara Cível)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1605 bensde modo consciente e voluntário?; 06 Caso haja incapacidade para o interditando reger sua pessoa ou administrar seus bens, questiona-se: a) Qual a causa da incapacidade? b) A incapacidade é absoluta, ou só para alguns tipos de atos da vida civil? c) Ainda que aproximadamente, indicar há quanto tempo ecl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1605 bensde modo consciente e voluntário?; 06 Caso haja incapacidade para o interditando reger sua pessoa ou administrar seus bens, questiona-se: a) Qual a causa da incapacidade? b) A incapacidade é absoluta, ou só para alguns tipos de atos da vida civil? c) Ainda que aproximadamente, indicar há quanto tempo ecl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1605 bensde modo consciente e voluntário?; 06 Caso haja incapacidade para o interditando reger sua pessoa ou administrar seus bens, questiona-se: a) Qual a causa da incapacidade? b) A incapacidade é absoluta, ou só para alguns tipos de atos da vida civil? c) Ainda que aproximadamente, indicar há quanto tempo ecl