Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 REQDO : Banco Ficsa S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001117-10.2021.8.26.0281 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Cleber Fernando Adão ADVOGADO : 235805/SP - Evair Piovesana HERDEIRO : Enzo Medieros Adão ADVOGADO : 235805/SP - Evair Piovesana VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001118-92.2021.8.26.0281 CLASSE :BUSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1280 outras ações movidas por servidores municipais de Jundiaí. Desta forma, este juízo elegeu um representativo de controvérsia (Processo nº 1023774-27.2019.8.26.0309), o qual foi enviado para o C. STF (RE 1332768). Assim, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do RE 1332768. Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1302 de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Henrique Ribeiro dos Santos - Vistos. Nos termos da r. decisão proferida no tema nº 702 (RE 764.332 SP com TJ em 21/03/2014), pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em casos análogos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1329 São Paulo. Em razão do sistema especial de trabalho estabelecido peloProvimento CSM nº 2545/2020,por conta da pandemia causada pelo COVID-19, e como forma de impedir o alastramento e contágio do vírus na sociedade, em virtude de seu alto risco de disseminação, bem como levando-se em consideração o Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1582 Certifique-se o trânsito em julgado e, após, devolvam-se os autos ao juízo de origem. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) - Leonardo Mendes Pinto (OAB: 396049/SP) - Micheli Galdino Batista Pinto (OAB: 437155/SP) Nº 1000623-40.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 684 tornem ao arquivo. - ADV: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB 405678/SP), MARIA APARECIDA MANFRIM (OAB 400291/SP), MARLON ANDRÉ PEGORARO (OAB 30846/SC) Processo 1000037-11.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marilú Cristin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 471 comprovam, em tese, o cumprimento da obrigação, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, em termos de satisfação da obrigação, presumindo o silêncio como inteiramente satisfeita, possibilitando a extinção e arquivamento do feito. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1464 DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA - FALTA DE ADAPTAÇÃO DO VEÍCULO QUE NÃO PODE SER UTILIZADA COMO ÓBICE PARA AFASTAR O BENEFÍCIO DA ISENÇÃO - PRECEDENTES DO C. STJ E EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 761 parte da embargante. Ante o exposto, conheço dos embargos tempestivamente opostos e lhes NEGO PROVIMENTO. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000357-27.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maurício B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 466 deverá ser igual a 10 UFESP’s. Valor do preparo - R$ 145,45 (Portal de custas do TJ-SP - Recurso Inominado em Juizado Especial Cível - 230-6), nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº. 11.608/03, devidamente atualizado. Recolher ainda, nos termos do artigo 1.275 § 3º das NSGCJ (caso existam mídias ou