Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2221 Processo 1006420-44.2014.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - MAURICIO LUIZ DE FRANÇA - HERCILIA JOANA DE JESUS - FAZENDA DO ESTADO - Vistos.Intime-se a Fazenda para manifestar sobre os comprovantes de pagamento do ITCMD (fls. 86/92).Após, certifique-se quanto a regularidade de todo o processa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2203 RELAÇÃO Nº 0515/2015 Processo 1000123-84.2015.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luis Francisco de Morais Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Intimemse. - ADV: LUCIANO SANTOS DO AMARAL (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2108 1001090-96.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Ald Automotive Sa Locação de Automóveis - Apelada: Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2264 DIMAS CABRAL DELEGÁ (OAB 324876/SP) Processo 1006690-68.2014.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.G.O. - J.B.S. - Vistos. Recebo a apelação de fls. 33/36, em ambos os efeitos. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação. Após, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2423 exequentes, com as cautelas de praxe. No mais, cumpra-se a sentença proferida as fls. 138. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DIOGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260582/SP), SILVIO CASSIO CESAR (OAB 338294/SP) Processo 1006536-84.2013.8.26.0606 - Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2135 RELAÇÃO Nº 1044/2015 Processo 1006538-83.2015.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.S.P. - E.M.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual a(aos) autor(es). Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/3 do salário mínim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1539 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Jose Pacheco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 1152

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1782 (Justiça Gratuita) - Apelante: Flavio Vian (Justiça Gratuita) - Apelante: Luciano Fernandes - Apelante: Marcos Moço - Apelante: Neimar Aparecido Tizo - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2936 de nova intimação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: KARINA TORRES OLIVEIRA (OAB 409180/SP), PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 276603/SP) RELAÇÃO Nº 0284/2019 Fazenda Pública Processo 0002877-74.2019.8.26.0606 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 2231 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da