TJSP 11/04/2017 - Pág. 2108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2326
2108
1001090-96.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Ald Automotive Sa Locação de Automóveis - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) (Fls: 28) - Advogada: Ana
Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador) (Fls: 175)
1001121-52.2015.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: EDMUNDO GOMES DA SILVA - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Luciana Moraes de Farias (OAB: 174572/SP) - Advogada:
Rosangela Aparecida Oliveira (OAB: 256003/SP) - Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP)
1001184-35.2015.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: José Aparecido Covre (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Araras - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Santa Rosa (OAB: 318270/SP) (Fls: 8) - Advogada: Janete Peruca da Silva (OAB: 326230/
SP) (Fls: 8) - Advogado: Boris Hermanson (OAB: 114062/SP) (Procurador) (Fls: 70) - Advogado: Thiago Valamede Soares (OAB:
318843/SP) (Procurador) (Fls: 306)
1001189-34.2016.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Nova Granada - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: carmen valle paniche (Justiça Gratuita) - Interessado: delegado regional
tributario da delegacia regional tributaira de 8ª unidade fiscal de sao jose do rio preto - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Leandro Eduardo Teixeira Bassani (OAB: 224936/SP) (Fls: 10) - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/
SP)
1001208-86.2016.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Guará - Relator: Des.: Ferraz de Arruda
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fabiano de Freitas Figueiredo - Interessado: Presidente da Comissão Permanente
Orçamento, Fin. e Contabilidade da Camara Munic. de Guará - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sadao Ogava
Ribeiro de Freitas (OAB: 232931/SP) (Fls: 5) - Advogado: Mario Monteiro da Rocha Filho (OAB: 126594/SP) (Fls: 343)
1001378-53.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelante: Juizo Ex Officio Apelada: Neusa Diniz dos Santos e outros - Anularam a r. sentença proferida nestes autos, e determinaram a redistribuição do
feito a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, ficando, por consequência, prejudicaos o recurso interposto e o
reexame necessário. V.U. - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP)
1001570-27.2015.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Aguaí - Relator: Des.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Antonio Pereira de Vasconcelos (Falecido) - Recorrido: Luis Flavio Perina
de Vasconcelos - Interessado: Diretor Municipal de Saúde de Aguaí - Julgaram extinto o processo, de ofício, sem resolução do
mérito, nos moldes do art. 485, IX, do CPC/2015 (equivalente ao art. 267, IX, do CPC/1973); e não conheceram do reexame
necessário, por estar prejudicado, com observação. V.U. - Advogada: Michele Vasconcelos Souza de Oliveira (OAB: 343397/
SP) - RepreLeg: ANGELA CRISTINA PERINA DE VASCONCELOS SOUZA - RepreLeg: Antonio Carlos Perina de Vasconcelos
- RepreLeg: ISOLINA PERINA DE VASCONCELOS - RepreLeg: Luis Carlos Perina de Vasconcelos - RepreLeg: Maria Stela
Perina Vasconcelos - Advogada: Michele Vasconcelos Souza de Oliveira (OAB: 343397/SP) - Advogado: Victor Augusto Avello
Correia (OAB: 285494/SP)
1001592-17.2016.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Prefeitura do Municipio de Piracaia - Interessado: Chefe do Departamento de Saude do Municipio de Piracaia - Maria
Aparecida P. B. Pinheiro - Apelado: Wilson Pereira de Matos - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Jackeline Yone
Baldo Sekine (OAB: 293937/SP) - Advogada: Erika Cristina Floriano de Andrade Silva (OAB: 225256/SP) (Fls: 19)
1001598-35.2016.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Murilo Antunes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V.U. - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Advogada: Iris Renata de Carvalho Rosas (OAB:
309811/SP)
1001618-41.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Andre Vitor Cunha - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao reexame necessário. v.u. - Advogado: Adriano Guarnieri (OAB: 303139/SP) (Fls: 13) - Curador: Roseli Vitor Cunha
de Oliveira Carvalho - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) (Fls: 44)
1001667-28.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: Comércio de Veículos e Motocicletas de Jundiaí Ltda. - Apelado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Daniela Marchi Magalhães (OAB:
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