Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3449 prosseguimento, determino a citação da(s) parte(s) ré(s), preferencialmente por carta AR, para apresentar defesa em 15 (quinze) dias, observadas as formalidades legais. Com a finalidade de dar proteção a norma prevista no artigo 9.º, caput, da Lei n.º 9.099/95, cabe advertir que, nas ações cujo valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 112 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2020 Processo 0000187-51.2020.8.26.0246 (processo principal 1001561-56.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Marlene Sobrinho - “Intimação da parte Executada para que, em 5 dias, para fins de expedição de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3547 pedido inicial pleiteado por ROSANA APARECIDA CARDOSO em face de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para o fim de CONDENAR a requerida, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, nos seguintes termos: a) declarar como paga em duplicidade a parcela 55 do contrato de financiamento, determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3219 Processo 1000435-29.2020.8.26.0204 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006114-69.2020.8.26.0637 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) - Adriano Cleverson Lopes & Cia Ltda - Me - Gabrielle Fernandes Ramos da Silva - Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo e ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3400 exigibilidade, e quanto à taxa judiciária, a Constituição estabelece imunidade tributária aos que comprovarem insuficiência de recursos. Em seu voto, o E. Ministro Edson Fachin, afirmou que parece-nos que a necessária finalidade da imunidade é contemplar o Acesso à Justiça, encontrando-se em sintonia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3547 pedido inicial pleiteado por ROSANA APARECIDA CARDOSO em face de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para o fim de CONDENAR a requerida, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, nos seguintes termos: a) declarar como paga em duplicidade a parcela 55 do contrato de financiamento, determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3736 RELAÇÃO Nº 0149/2020 Processo 0000390-42.2020.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia dos Santos de Souza Lima - Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me - Manifeste-se a parte Requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, em réplica à contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 262 dinheiro - Thiago Fernando dos Santos Louzada - Licence Soluções em Documentacao EIRELI ME - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito do processo e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por THIAGO FERNANDO DOS SANTOS LOUZADA contra a LICENCE SOLUÇÕES EM DOCUMENTAÇÃO - ME.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 262 dinheiro - Thiago Fernando dos Santos Louzada - Licence Soluções em Documentacao EIRELI ME - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito do processo e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por THIAGO FERNANDO DOS SANTOS LOUZADA contra a LICENCE SOLUÇÕES EM DOCUMENTAÇÃO - ME.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3608 do mérito. No mais, evitando-se futura alegação de nulidade, deverão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando-as, indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de indeferimento. Caso pretendam o julgamento do feito no estado em que se enc