TJSP 09/09/2020 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
112
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2020
Processo 0000187-51.2020.8.26.0246 (processo principal 1001561-56.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Marlene Sobrinho - “Intimação da parte Executada para que, em 5 dias, para fins de
expedição de mandado de levantamento eltronico da quantia depositada pag 44, proceda a juntada do formulário disponibilizado
no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações
gerais- Formulário MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico.) - ADV: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS), LUANA
KEILA FERNANDES SILVERIO (OAB 348070/SP)
Processo 0000800-71.2020.8.26.0246 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1001122-40.2019.8.26.0204 - Juizado
Especial Cível do Foro da Comarca de General Salgado) - Elisabete Valera Terci Me - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente
como mandado. Após, devolva-se ao r. Juízo deprecante, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DEBORA ANDREA DO
PRADO DIEGUES (OAB 274025/SP)
Processo 0000809-33.2020.8.26.0246 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001407-53.2018.8.12.0114 - 1ª Vara do Juizado
Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro da Comarca de Três Lagoas) - SILDEMBERG NUNES BATISTA - Vistos.
Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se ao r. Juízo deprecante, com nossas homenagens. Intime-se.
- ADV: ALDEIR GOMES DE ALMEIDA (OAB 11384/MS)
Processo 0001003-67.2019.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANIELA
MARA RIBEIRO - ME - JULIANA SOARES DA SILVA PLASTICOS EIRELI-ME - Vistos . Tendo em vista solicitação de pag 277,
devolvam-se estes autos ao Colégio Recursal de Andradina. Cumpra-se. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB
276825/SP), BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB 365382/SP)
Processo 1001521-40.2019.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Eliezer Vitor
Silva Araujo - Faisa -Sociedade de Ensino e Cultura de Ilha Solteira S/s Ltda - Vistos em decisão. Ante o trânsito em julgado,
proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivos, sendo dispensada a comunicação das partes deste ato, em virtude dos
princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam a sistemática dos Juizados Especiais.
Em caso de requerimento de execução da sentença, este deverá ser protocolado como incidente de Cumprimento de Sentença
- classe 156. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), MIRELA PEREZ CRIADO
NICOLETTE (OAB 412093/SP)
Processo 1002126-83.2019.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Leandro Andrade da Silva - H Costa Cobrancas Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos em decisão. Ante o trânsito
em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivos, sendo dispensada a comunicação das partes deste ato, em
virtude dos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam a sistemática dos Juizados
Especiais. Em caso de requerimento de execução da sentença, este deverá ser protocolado como incidente de Cumprimento
de Sentença - classe 156. Intime-se. - ADV: ARIANE DARUICHI COELHO DE SOUZA (OAB 438285/SP), RAPHAEL NEVES
COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), DIEGO DA SILVA SANTOS (OAB 389137/SP), JANAINA
ZANQUETA PINTO (OAB 337276/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2020
Processo 0000248-09.2020.8.26.0246 (processo principal 1001759-59.2019.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roberto França - Vistos em decisão. Homologo os
cálculos apresentados pela parte Exequente (pág.137/141) , no importe de R$ 2.890,16 (atualizado até 28/02/2020 ). Do valor
devido, são lícitos os descontos , a título de Contribuição Previdenciária (R$ 311,68), e a título de contribuição ao IAMSPE
(R$ 56,67). Assim, deverá a parte exequente, observando-se as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI
Nº 03/2014, de 15/01/2014, e o COMUNICADO SPI Nº 64/2015, bem como o COMUNICADO DEPRE Nº 394/2015, ingressar
com petição incidental como “Requisição de Pequeno Valor” ou “Precatório” , instruída com cópias das principais peças do
processo, sendo que os campos do ofício requisitório serão preenchidos pelo próprio advogado, nos termos do Sistema Digital
de Precatório e RPV, informando os valores requisitados conforme cálculo homologado por este juízo, individualmente para cada
credor, comprovando-se o protocolo nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o Cartório providenciar o recebimento
e processamento com a devida conferência e o encaminhamento do precatório ou RPV, conforme o caso. Atente-se o patrono
da parte credora quanto ao preenchimento dos dados em sede de incidente para expedição de ofício requisitório de Precatório/
RPV. Caso seja identificada inconsistência , a petição será indeferida. Int. - ADV: RENATA HELOISE CASSIANO CASACHI
(OAB 311914/SP)
Processo 0000735-76.2020.8.26.0246 (processo principal 1001797-08.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pablo Muriel de Lima Silva - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA
FILHO” - UNESP - Vistos em decisão. Diante da concordância expressa da parte ( executada ), às fls. 14 , Homologo os cálculos
apresentados pela parte exequente (pág. 2) , no importe de R$ 600,00 . Assim, deverá a parte exequente, observando-se as
novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI Nº 03/2014, de 15/01/2014, e o COMUNICADO SPI Nº 64/2015,
bem como o COMUNICADO DEPRE Nº 394/2015, ingressar com petição incidental como “Requisição de Pequeno Valor”
ou “Precatório” , instruída com cópias das principais peças do processo, sendo que os campos do ofício requisitório serão
preenchidos pelo próprio advogado, nos termos do Sistema Digital de Precatório e RPV, informando os valores requisitados
conforme cálculo homologado por este juízo, individualmente para cada credor, comprovando-se o protocolo nestes autos,
no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o Cartório providenciar o recebimento e processamento com a devida conferência e o
encaminhamento do precatório ou RPV, conforme o caso. Atente-se o patrono da parte credora quanto ao preenchimento dos
dados em sede de incidente para expedição de ofício requisitório de Precatório/RPV. Caso seja identificada inconsistência , a
petição será indeferida. Int. - ADV: PABLO MURIEL DE LIMA SILVA (OAB 388556/SP), MARCO AURÉLIO BARBOSA CATALANO
(OAB 166237/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0000736-61.2020.8.26.0246 (processo principal 1001797-08.2018.8.26.0246) - Cumprimento de sentença
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