19 resultados encontrados para 1001123-51.2016.8.26.0294 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 JG DE AMORIM DE ALIMENTOS 302711/SP - Herik Chaves ILIZANGELA FARIAS GROTHE ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001112-22.2016.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SAMUEL ENRIQUE BERNSTEIN ADVOGADO : 272054/SP - Daniel Duarte Brasil EXECTDA : ALFRE
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 811 MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 318009/SP) Processo 1000800-46.2016.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.R.C. - W.S.C. - “Vistos. Ademais, homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência. Por conseguinte
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1603 RABELO - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a). Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 784 elementos de convicção do juiz. 5. Habeas corpus concedido para restabelecer a sentença absolutória. (STJ - HC: 36813 MG 2004/0099509-7, Relator: Ministro NILSON NAVES, Data de Julgamento: 07/04/2005, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJ 06.02.2006 p. 337) É exatamente o caso dos autos. Isto posto,
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2095 Ministério Público para seu parecer. Após, tornem os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP) Processo 0000437-37.2020.8.26.0294 (processo principal 1000172-23.2017.8.26.0294) - Liquidação de Sen
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 836 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - TEREZA SILVA BANDEIRA - Vistos. Diante do retorno presencial, verifique a serventia se aos autos de conhecimento encontram-se em cartório para fins de recebimento do retorno do Tribunal; após, tornem-me os autos conclusos para nova deliberação. Int
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1122 DE ALMEIDA (OAB 206789/SP) Processo 0001054-94.2020.8.26.0294 (processo principal 1001123-51.2016.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - NAZIL RIBEIRO GARCIA - Fls. 49/52: Ciência às partes da expedição dos ofícios RPV/precatórios para eventual manifest
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 650 Processo 1001974-85.2019.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.J.S. - Ciência a(o)(s) nobre(s) advogado(a)(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema e-SAJ para impressão, de responsabilidade do(a) procurador(a) interessado. - ADV: MARLUCI APARECIDA GOMES DE AGUIA
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 757 (2015/0076865-1) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : ALEX SANDER FERREIRA ROQUE ADVOGADO : ELMO ANTÔNIO FORTES RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : TUSKA DO VAL FERNANDES E FIGUEIREDO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA C. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁT
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 629 Processo 1001807-73.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.F.M.F. - - D.M.F. - C.R.S. - Presentes os pressupostos processuais, as condições da ação e estando o feito em ordem, dou-o por SANEADO. Defiro a prova pericial, oral e documental.Oficie-se ao IMESC para a realização