TJSP 04/10/2022 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
2095
Ministério Público para seu parecer. Após, tornem os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se - ADV: SILENO FOGACA
(OAB 139108/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP)
Processo 0000437-37.2020.8.26.0294 (processo principal 1000172-23.2017.8.26.0294) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.S. - A.G.C. - Vistos. Ante a proposta do executado as fls. 95/96,
manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. Intimem-se - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP),
SIRLENE DA ROSA BRANDÃO BARBOZA (OAB 432186/SP)
Processo 0000537-26.2019.8.26.0294 (processo principal 1000607-31.2016.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andressa Freitas dos Santos - Vistos. Nada a apreciar, haja vista que os valores
já foram recebidos. Cumpra-se a sentença de fls. 84, arquivando-se os autos. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO
(OAB 154062/SP)
Processo 0000694-28.2021.8.26.0294 (processo principal 0003300-10.2013.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Genesio Pedroso de Lima - Vistos. Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme solicitado as fls. 289. Intimem-s - ADV: LUIZ CLAUDIO
JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
Processo 0000748-57.2022.8.26.0294 (processo principal 1000663-59.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Frutuoso Pereira de Moraes Neto - Fl. 15: Manifeste-se o exequente. - ADV: SELDIANE
EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 351319/SP)
Processo 0000913-75.2020.8.26.0294 (processo principal 0002794-68.2012.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Odail de Oliveira - Vistos. Ante a informação de fls. 202/205: Aguarde-se o
julgamento do agravo de Instrumento. Com a certidão de transito em julgado, manifestem-se as partes em termos de andamento
do feito. Intimem-se - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS
(OAB 327295/SP)
Processo 0000915-45.2020.8.26.0294 (processo principal 0000693-24.2013.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Josmari Paino - Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) cientificado(a)(s) de
que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão no e-SAJ o(s) alvará(s) expedido(s) por responsabilidade do interessado.
- ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP)
Processo 0001054-94.2020.8.26.0294 (processo principal 1001123-51.2016.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - NAZIL RIBEIRO GARCIA - Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) cientificado(a)(s) de
que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão no e-SAJ o(s) alvará(s) expedido(s) por responsabilidade do interessado.
- ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
Processo 0001065-26.2020.8.26.0294 (processo principal 1001694-85.2017.8.26.0294) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Elias da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Cadastre-se os sócios indicados as fls. 5/6, no polo passivo desta demanda. Após, citem-se por carta os sócios da empresa
executada, para que, querendo, manifestem-se nos autos (artigo 135 do CPC). Int. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
Processo 0001093-57.2021.8.26.0294 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.H.C.F. - Vistos.
Fls. 39: defiro as pesquisas Sisbajud, Infojud e Siel, na tentativa de localização do adolescente. Com a resposta, havendo
endereço atualizado, cumpra-se fls. 25. Intime-se. - ADV: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP)
Processo 0001350-53.2019.8.26.0294 (processo principal 0004314-92.2014.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ESTEVINA FELISARDO - Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) cientificado(a)(s) de que já
se encontra(m) disponível(eis) para impressão no e-SAJ o(s) alvará(s) expedido(s) por responsabilidade do interessado. - ADV:
SELDIANE EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 351319/SP), ROBERTO TEOFILO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 348691/SP)
Processo 0001702-84.2021.8.26.0441 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - A.E.S. - Vistos.
Fls. 155: Tendo em vista que não houve atuação do defensor dativo nos presentes autos, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB 410224/SP)
Processo 0003156-02.2014.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Plinia Muniz - Vistos.
1) Ficam as partes intimadas de que os presentes autos retornaram do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região
digitalizados. 2) Ciência ainda de que, a partir deste momento SERÁ OBRIGATÓRIO O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO para
estes autos. 3) Cumpra-se o V. Acórdão que anulou a sentença por falta de intervenção do Ministério Publico nos autos. Anotese a intervenção do Ministério Publico. 4) Abra-se vista ao Ministério Publico para seu parecer, via Portal Eletrônico. Intimem-se
- ADV: RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP), RONALDO LIMA CAMARGO (OAB 139818/SP)
Processo 0003319-79.2014.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - JANES PINTO DOS SANTOS
SANTANA - Vistos. Com o cadastramento do Incidente de Cumprimento de Sentença (0000857-71.2022.8.26.0294), arquivese estes autos de conhecimento com a movimentação 61615, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Intimem-se. - ADV:
DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 0003508-91.2013.8.26.0294 (029.42.0130.003508) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Melissa dos Santos Bueno - Vistos. Fls. 206 e seguintes: Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias uteis. Intimem-se ADV: RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 0003613-97.2015.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MOSAIC FERTILIZANTES P &
K S.A. - LEVI RHEDED e outro - Vistos. Fls. 977: Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se - ADV:
PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), MARCIAL
BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0004142-92.2010.8.26.0294 (294.01.2010.004142) - Adoção - Adoção Nacional - C.A.R. - Vistos. Comprove o
patrono dos autores, o envio dos mandados de fls. 463/464, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Processo 0005360-19.2014.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSE RICARDO
DE CAMARGO VAZ DOURADO - Vistos. 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da
3ª Região. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual
execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e
seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os
requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira:
No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe,
conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os
documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em
julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º