Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1523 pública. Convém ponderar, ainda, que não há comprovação de que o réu tenha residência fixa ocupação lícita, circunstância que recomenda a manutenção da custódia para assegurar a aplicação da lei penal. Não se olvide, ainda, que ao acusado é imputada a prática de homicídio contra pessoa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1768 Processo 1000197-59.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.A. - N.M.A.C.C. - Fica a parte autora intimada a providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento prévio, no valor de R$ 32,00, através de Guia FEDTJ - Código 434-1, para viabilizar as pesquisas SISBAJUD e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2067 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TITO GABRIEL COSATO BARREIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1076/2022 Processo 0001496-54.2022.8.26.0338 (processo principal 1001344-86.2022.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Alimentos - H.N.P.B. - B.P.B. - Fica o Dr. Marcos Aurelio Kiapine, Número da OAB: 401827/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1834 carta precatória pelo Malote Digital, acompanhada de senha de acesso aos autos e, por precaução, das peças elencadas às fls. 67/68. Int. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP) Processo 1001124-25.2021.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1601 ultimação da relação jurídico-processual. Certificado o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais penhoras realizadas nos autos e defiro o desbloqueio de quantias ou bens eventualmente constritados. Oportunamente, não havendo providências pendentes, arquivem-se os autos com as cautel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1934 274: Ciência às partes quanto ao reagendamento da perícia para o dia 26/01/2022, às 14:30h. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDA CAMILA BOTELHO MAROTA (OAB 336870/SP) Processo 1000238-26.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Esteves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2059 da Silva - - Sophia Felix Gouveia da Silva - - Bruna Felix - Vistos. Destarte, consigno que, em não se tratando de mandado de segurança, o Município deve ser representado pelo prefeito, não pela secretária. Exclua-se, portanto, do polo passivo. Não foi comprovada a não concessão das vagas, como alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1867 Processo 0001530-15.2011.8.26.0338 (338.01.2011.001530) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Albev - Associação de Proprietários Nos Loteam. Alpes da Cantareira e Beverly Hills Park - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1580 honorários periciais. Nesse sentido: VOTO Nº 33325 AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL. Ônus da prova. Compete à parte que produziu o documento o ônus de provar a veracidade do documento se e quando for arguida a sua falsidade. Ônus que também incorpora as despesas necessárias à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2393 arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie-se, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda (completas), bem como de comprovantes de renda, extratos bancários (de todas as constas que titularize) e faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos a