Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4751 Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Vilma de Paula - Vistos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgar RE 1338750 ( Leading Case), representativo do TEMA 1177 - Contribuição- Previdenciária-Usurpação - Competência, definiu a seguinte tese: A competência privativa da união para a edição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1001119-22.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Miguel da Silva ADVOGADO : 284168/SP - Hélio Ferreira de Melo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1001120-07.2022.8.26.0482 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3756 a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/ SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1000934-81.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Aparecido Carneiro - Sobre a contestação, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4314 HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0009371-31.2022.8.26.0482 (processo principal 1028465-79.2021.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Estaduais - Jair dos Santos Soares - Vistos. Intime-se o exequente sobre as informações prestadas pela Fazenda Pública. - ADV: MAURO FERREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4030 a petição apresentada pela parte exequente, no prazo de 05 dias, manifeste-se a executada. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0009390-37.2022.8.26.0482 (processo principal 1027983-34.2021.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4925 do CSM. - Advs: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1001118-37.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4566 Nº 1000995-39.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: João Tarifa Neto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4215 AO MONTANTE QUE SUPERA O TETO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. TEMA Nº 1.177 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5297 por ocasião da sustentação oral, implicara na configuração da litigância de má-fé. Int - Magistrado(a) - Advs: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Hélio Ferreira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4023 inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023. Encaminhem-se os autos ao ilustre relator para aplicação do artigo 1040, inciso II do CPC (adequação do julgado ao entendimento do STF). Int. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Ivanise Olgado Salvador Silva (OAB: 130133/SP) Nº 1000815-23.