Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2875 inflacionários, em conformidade com o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário interposto nos autos da Ação Civil Pública movida pelo IDEC perante a 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo”. Mantenho, no mais, a sentença tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2947 Processo 0003227-24.2019.8.26.0457 (processo principal 0007962-81.2011.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Leandro Valentim - Viação Transbel Transportes Ltda e outro - Vistos. Considerando o retorno dos trabalhos presenciais, providencie o Exequente a juntada legíveis das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2483 HENRIQUE AZEVEDO (OAB 376114/SP), AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/SP), WILLIAN MAROLATO ALMEIDA (OAB 208556/SP) Processo 1000409-48.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sebastião Bertoli - Prefeitura Municipal de Pirassununga-sp - - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3203 negrito os percentuais e sublinhados os meses pleiteados na inicial) Relevante notar, a esse respeito, que a correção monetária não é um plus que se acrescenta, mas um minus que se evita. Outra motivação não tem e em nada mais importa senão em uma mera manutenção do valor aquisitivo da moeda, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3335 9. Diversa há de ser a solução em relação aos imóveis urbanos, salvo engano a grande maioria em Pirassununga e apenas um situado na vizinha cidade de Leme, isso porque sabe-se que a economia, tanto de uma cidade como de outra, encontrase estagnada, até em razão dos problemas econômicos que já eram mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3145 EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES (OAB 129558/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ANA CARINA BORGES (OAB 251917/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000860-10.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wanderson da Silva Cardoso - DETRAN - DEPARTAM