Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1894 comprobatórios das alegações, não prospera face a juntada de farta prova documental amealhada nos autos de inquérito civil, contendo, inclusive, conclusões técnicas do Tribunal de Contas do Estado. Além disso, o tema confunde-se com o mérito da lide e será como tal apreciada na sentença. O mesmo se di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2093 Sabino da Silva - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço para dar o feito como EXTINTO, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o vencido nas custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1778 Silvia Guariento Guimarães Moreira - - Carlos Alberto Moreira Neto - - Maria de Lourdes dos Santos Moreira - - Renata Marisa Moreira - Fulano de Tal - - Aparecido Aguilar - Vistos.Em 15 dias, manifestem-se as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 139, V, do