Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2593 gratificações por produtividade, vale transporte; e incluídos: verba alimentar sobre 13º salário, terço constitucional de férias, adicionais pagos com habitualidade e verbas rescisórias), a ser pago na data estabelecida a título de antecipação da tutela, na conta corrente da parte autora. A pensão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2749 fiduciante. Nesse sentido, já decidiu a E. Corte: “Agravo de instrumento. Alienação Fiduciária. Ação de busca e apreensão. Insurgência do réu contra decisão que, antes de apreciar o pedido de produção de provas, determinou o cumprimento da tutela de evidência deferida, impondo ao réu a obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2363 Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). CITE-SE a parte requerida pelo correio, com aviso de receb