Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 REQTE : P.M.M. REQDO : Francisco Magela Alves Mouta VARA:1ª VARA PROCESSO :1001125-10.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.C.S.P. ADVOGADO : 443296/SP - Lucas da Silva Barreto REQDO : F.T. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 06/05/2021 PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1978 no comportamento psicológico do indivíduo. A indenização por dano moral não se destina a confortar meros transtornos ou contrariedades do dia a dia da vida em sociedade. No caso, indaga-se: qual a interferência no comportamento psicológico do autor que teria advindo do mero desconto, por três vezes, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3089 JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do art. 485, I do CPC. Com o trânsito, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1000615-31.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2312 220534/SP) Processo 1000594-26.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Raymond George Ruffier Grantham - Vistos. Cumpra-se item 03 de fls. 163. Int. - ADV: ALESSANDRA BIDOIA GERDULLO (OAB 138137/ SP) Processo 1000597-73.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1874 correspondentes débitos tributários estaduais ou municipais pagos com atraso. E a taxa de juros incidente sobre esses débitos deve ser de 1% ao mês, a não ser que o legislador, utilizando a reserva de competência prevista no § 1° do art. 161 do CTN, disponha de modo diverso. Nessa linha de entendiment