Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Real Frutas Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1500007-24.2017.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Valdair Humberto Palotta VARA:2ª VARA PROCESSO :1001121-55.2017.8.26.0356 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 EXECTDO : Real Frutas Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1500007-24.2017.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Valdair Humberto Palotta VARA:2ª VARA PROCESSO :1001121-55.2017.8.26.0356 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.G.B. ADVOGADO : 122687/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 186 21 - 1001095-57.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Cesar Roberto Gonçalves - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1939 CRISTINA ESTEVAM - - MARCIELI FERNANDA WOLF - Vistos. Ante a ocorrência do trânsito em julgado para a corré Ariel, devolva-se o pedido de diligência ao 2º grau para processamento do recurso interposto pela corré Marcielli. Sem prejuízo, arbitro honorários advocatícios ao defensor dativo da acusada Arie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1945 Processo 1001110-26.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Suely Maria dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.2. Fica o autor intimado para providenciar a distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1530 Processo 1000938-84.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Elemar dos Santos Salin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 44/61, em ambos os efeitos.Intime-se a parte recorrida para ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 297 Nº 1001112-93.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pauloi - Recorrido: Erickson Katuki da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ficando o(a) recorrido(a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 271 DESPACHO Nº 1000211-67.2017.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Luiz de Souza - Vistos etc, Aguarde-se o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário nº 870.947, Tema nº 810, em curso perante o Suprem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2093 suspensivo.Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP) Processo 0003599-19.2018.8.26.0356 (processo principal 1001433-31.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 220 Estao de São Paulo - Recorrido: Antonio Celso Rodrigues da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário por parte da agravante FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ficando o(a) agravado(a), portanto, devidamente intimado(a) para oferecer resposta ao