11 resultados encontrados para 1001130-53.2017.8.26.0247 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 REQTE : D.S.R.S. ADVOGADO : 316049/SP - Elizabete Aparecida da Silva Muniz REQDO : H.S.R.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001120-09.2017.8.26.0247 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : O.C.F. ADVOGADO : 171333/SP - Mauro Lacerda Salgado VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001123-61.2017.8.26.0247 CLASSE :ALIM
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 102 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA APARECIDA GUEDES ASSUNÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2018 Processo 0001605-02.2012.8.26.0247 (247.01.2012.001605) - Perda ou Suspensão do Poder Familiar -
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 117 da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”.Atualmente, as microempresas e empresas de pequeno porte têm legitimidade ativa para ingressar no âmbito dos Juizados Especiais, mas, em contrapartida, devem comprovar o seu enquadramento nessa categori
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 126 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) o valor de 4% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve c
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 117 da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”.Atualmente, as microempresas e empresas de pequeno porte têm legitimidade ativa para ingressar no âmbito dos Juizados Especiais, mas, em contrapartida, devem comprovar o seu enquadramento nessa categori
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 126 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) o valor de 4% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve c
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 86 ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve corresponder a 4% do valor da condenação ao invés de 4% do valor da causa, conforme disposto no inciso II do art. 4º na Lei 15.855/2015, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.O devedor acima condenado é adver
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 110 Processo 0000203-70.2018.8.26.0247 (processo principal 1001130-53.2017.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Cícera Silva Lima - Banco Itaucard SA - FICA O EXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 5.319,68 (FLS. 03), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB P
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 110 Processo 0000203-70.2018.8.26.0247 (processo principal 1001130-53.2017.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Cícera Silva Lima - Banco Itaucard SA - FICA O EXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 5.319,68 (FLS. 03), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB P
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 195 fornecimento de energia elétrica, inclusive como a própria autor menciona.Neste ponto, não se verifica qualquer irregularidade na conduta da ré, uma vez que o consumidor tem o dever de “manter os dados cadastrais da unidade consumidora atualizados junto à distribuidora, especialmente quando da mudança