Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2177 de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Gizadas essas razões de decidir, com base nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o processo com julgamento de mérito, para julgar improcedentes os pedidos. Condeno o autor a pagar as custas e honorários advocatícios de sucu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1863 Figueiredo Torrezani - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP) Processo 1000764-24.2016.8.26.0352 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2177 de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Gizadas essas razões de decidir, com base nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o processo com julgamento de mérito, para julgar improcedentes os pedidos. Condeno o autor a pagar as custas e honorários advocatícios de sucu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1946 acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo. Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2022 Processo 0000137-61.2021.8.26.0352 (processo principal 1001541-09.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Adebaldo Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Homologo, por sentença os cálculos apresentados pelo parte autora, e julgo extinto presente cumprimento de sentença(arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2051 distintos. 6. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 7. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2438 MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), JANAÍNA MARTINS DO CARMO FERNANDES (OAB 329566/SP) Processo 1001075-39.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Aparecida de Faria - Banco Mercantil do Brasil S/A - III. Dispositiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1670 partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1748 Com o oferecimento de resposta, à impugnação no prazo legal. Intimem-se. Oficie-se à Autarquia solicitando informações, em 30 dias, acerca de eventual benefício requerido/concedido a Autora, bem assim a relação dos salários de contribuição, devendo a Serventia fazer constar no expediente, todos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1926 obrigação satisfeita pelo devedor, nos termos do artigo 924,inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, depósito de fl.237. Custas na forma da Lei. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 2209