Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Paula dos Santos Freitas ADVOGADO : 410109/SP - Adriana Valtuille Mingroni REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 07/05/2020 PROCESSO :1000406-44.2020.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3860 Sucumbência - Maely Roberta dos Santos Sardinha - Luis Javier Lopes Prada - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias sob pena de extinção. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), ROBERTO VIEIRA (OAB 422827/SP) Processo 0001706-24.2021.8.26.0441 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3243 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2022 Processo 0001139-56.2022.8.26.0441 (processo principal 1002146-03.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Luise Roberta dos Santos Silva - Manifeste-se a exequente em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2723 GOMES (OAB 266894/SP) Processo 1001131-33.2020.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Mario Souza da Silva - Manifeste-se o requerente acerca do AR negativo às fls. 33, motivo: não existe o número, no prazo de cinco dias. - ADV: SILVIO COGO (OAB 135132/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 415 Nº 1000594-66.2022.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cibele Rihayem - “Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3903 que teria o direito de usufruir do benefício, isto é, 15/05/2020, enquanto permanecer na ativa, procedendo-se ao respectivo apostilamento e; b) a PAGAR à autora o valor correspondente ao abono de permanência desde 15/05/2020 e a data de prolação desta sentença, tal como requerido na inicial, respeitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2959 do Sistema SISBAJUD, que preste informação sobre a existência de ativos financeiros em nome do executado, determinando, inclusive, em caso positivo, a sua indisponibilidade, até o valor requerido. Ressalta-se que a o bloqueio de ativos financeiros ocorreu sobre valor irrisório. Cumpre ressaltar, portanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2612 endereço. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes provimento. Não há obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. Na verdade, os embargos possuem nítido caráter infringente, efeito apenas excepcionalmente admitido na presente via, quando existente, de fato, alguma omi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4392 o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95, fundamento e decido. As circunstâncias da causa evidenciam a desnecessidade de produção de outras provas, comportando perfeitamente o julgamento antecipado da lide,em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, conforme exeg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2787 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Mendes de Oliveira - “Intime-se o exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, haja vista o disposto no artigo 51, § 1º da Lei 9.099/95.” - ADV: SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO (OAB 433