Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1010 356274/SP) - Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) 285 - 1001120-97.2017.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Relator Evandro Pelarin - Recorrente: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 890 Processo 0004639-53.2017.8.26.0297 (processo principal 1004953-50.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Henrique Borim Ramos - Municipio de Dirce Reis - Vistos.Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: ALCEU FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 368035/SP), SALATIEL SOUZA DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1139 RELAÇÃO Nº 1083/2018 Processo 0000489-92.2018.8.26.0297 (processo principal 1007035-20.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Amélia Rosária da Costa Figo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 976 proferidas nos Juizados Especiais Cíveis.Deferem-se, à parte-autora, os benefícios da justiça gratuita.Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 979 Contador Judicial, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre referido cálculo. Nessa mesma oportunidade, poderá a parte-exequente manifestar-se, também, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.Por fim, conclusos, para prolação de sentença, acerca da impugnação.Intimem-se. - ADV: KARINA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1062 de sentença, acerca da impugnação.Intimem-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), ROSICLER VILA MARQUES (OAB 294409/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 916 Paulo - A inclusão do adicional de quinquênio na folha de pagamento da parte autora é consequência lógica do julgado. Assim, intime-se a ré para que, no prazo de 60 dias, proceda à aludida inclusão em favor da parte exequente, sob pena de multa diária de R$ 300,00 limitada a 60 dias. - ADV: PAULO BRAGA NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1008 da Silva (OAB: 363928/SP) Nº 1000640-15.2017.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado - Palmeira D Oeste - Recorrente: Marcel Willians Marchioreto - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 973 Processo 0008865-09.2014.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade - Aparecida Henrique Capeletti PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Diante da petição retro, proceda-se ao bloqueio de verba pública, através do sistema BACENJUD, da quantia indicada no RPV. Verificando excesso, sem mais delongas, ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1030 Processo 0000456-05.2018.8.26.0297 (processo principal 1007075-02.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valdir Trassi Bittencourt AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Aguarde-se o cumprimento pe