TJSP 04/05/2018 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
890
Processo 0004639-53.2017.8.26.0297 (processo principal 1004953-50.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Henrique Borim Ramos - Municipio de Dirce Reis - Vistos.Aguarde-se o pagamento.
Intimem-se. - ADV: ALCEU FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 368035/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 0005125-72.2016.8.26.0297 (processo principal 0007073-88.2012.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cesar Augusto da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.
Aguarde-se o pagamento.Intimem-se. - ADV: ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), MARCELO
BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0005402-88.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Aguardem-se os autos em arquivo.Intimem-se. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/
SP)
Processo 0006624-57.2017.8.26.0297 (processo principal 1008902-48.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana Maria Cardozo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Aguarde-se o pagamento.Intimem-se. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP),
VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 0006978-19.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos
- A Fazenda Publica Municipal de Jales - Vistos.Aguardem-se os autos em arquivo.Intimem-se. - ADV: KARINA JORGE DE
OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP)
Processo 1000336-42.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Arnaldo Baldivia - Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de trinta dias, contados a partir do
recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia.Diligencie-se. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB
354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1003185-21.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Flávio Rodrigo Bigaton - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo
de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia.Diligencie-se. - ADV: EMANUEL
FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP)
Processo 1005023-67.2015.8.26.0297/03 - Precatório - Piso Salarial - Marcia Ambrosia do Couto - PREFEITURA MUNICIPAL
DE JALES - Vistos.Aguarde-se o pagamento do precatório expedido às fls.52/53.Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO
GONÇALVES (OAB 229565/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP)
Processo 1006093-85.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Waldemar da
Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as
anotações necessárias. Int.Jales, 02 de maio de 2018. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), PATRICIA DE
FATIMA RIBEIRO (OAB 380106/SP), ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 1008533-54.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Pedro Marcos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os
autos, fazendo-se as anotações necessárias. Int.Jales, 02 de maio de 2018. - ADV: JAQUELINE DOS ANJOS MARCOS (OAB
268075/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1008536-09.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Douglas Henrique de Brito Granetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Se nada for requerido,
ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Int.Jales, 02 de maio de 2018. - ADV: JAQUELINE DOS ANJOS
MARCOS (OAB 268075/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1008588-05.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Emerson Roberto Viola Bovo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os
autos, fazendo-se as anotações necessárias. Int.Jales, 02 de maio de 2018. - ADV: JAQUELINE DOS ANJOS MARCOS (OAB
268075/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1008589-87.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luiz
Faile Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as
anotações necessárias. Int.Jales, 02 de maio de 2018. - ADV: JAQUELINE DOS ANJOS MARCOS (OAB 268075/SP), LEDA
ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1008599-34.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Leonardo Aparecido Martins Goulart - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Se nada for requerido, ARQUIVEM-SE
os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Int.Jales, 02 de maio de 2018. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/
SP), JAQUELINE DOS ANJOS MARCOS (OAB 268075/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2018
Processo 0000149-51.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls. 44/45: Ciência à Fazenda Pública. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO
(OAB 151765/SP)
Processo 0000490-77.2018.8.26.0297 (processo principal 1008122-11.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cibele de Cássia Sevilha Ribeiro da Silva - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: ANDRE MANOEL
DE CARVALHO (OAB 228530/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP)
Processo 0000979-17.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - “Posto isso, julga-se procedente o pedido formulado pela autora, para condenar a
requerida a realizar a cirurgia de laqueadura tubária na autora, em hospital público capacitado mais próximo da residência da
autora, a ser realizada concomitantemente ao parto cesariano (previsto para 12/05/2018), caso não haja risco para a requerente,
sob pena de ser realizada em hospital particular às expensas da requerida, mediante bloqueio de verba pública.” - ADV: MARCO
ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP)
Processo 0002123-26.2018.8.26.0297 (processo principal 1001131-82.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rondon Arrosti Neves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º