Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2628 antecipe os honorários periciais, consoante o disposto do art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/1993, ficando advertido de que eventual descumprimento desta decisão ensejará aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e o imediato bloqueio de verbas públicas no valor supramencionado. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2335 Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB 368245/SP) Processo 1002260-88.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Adão - - Ana Paula dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3232 o alcance da expressão “[...] conforme o cálculo elaborado [...]”, constante da decisão que concedera a tutela de urgência (fl. 44), reputo pertinentes os segundos embargos declaratórios. Isso porque, enquanto as embargantes sustentam o cabimento da aposentadoria por invalidez com proventos proporcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2046 - Vistos em saneador.Não há questões preliminares a serem apreciadas.As partes são legítimas e encontram-se bem representadas. Concorrem as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Declaro, pois, saneado o processo.O ponto controvertido da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2531 SAJPG, no qual deverá constar como parte ré apenas a Associação Habitacional Real House, eis que seus representantes não integram a relação jurídica contratual que a parte autora visa desconstituir. Na sequência, intime-se a parte ré, na pessoa de seu representante Benedito Roberto Barbosa, domici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2335 Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB 368245/SP) Processo 1002260-88.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Adão - - Ana Paula dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1705 se e observe.Recebo o recurso interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo.Às contrarrazões pelo requerente, no prazo de dez dias.Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. - ADV: JANUARIO BRANCO DE MORAES FILHO (OAB 93583/SP), NELSON ALEXANDRE COLATO (OAB 329106/SP) P