15 resultados encontrados para 1001132 92.2021.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2660 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Jose da Silva - Vistos. Diante da concordância da requerida (fls.148), homologo os cálculos apresentados pela parte autora (fls.50/55), conferidos pelo contador (fls.143), ou seja R$ 21.955,28 (indenizatório) + R$ 2.444,90 (sucumbência) (
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2428 Processo 0015177-55.2020.8.26.0405 (processo principal 1003300-04.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão - Nilza Souza Alves - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, declaro de ofício a decisão de fls.24 para nela incluir a homologação
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4602 juntada da pesquisa efetuada na base da Receita Federal (declaração de rendas) como documento sigiloso. Diante do fato de que a Autora não declarou bens ou rendimentos à Receita Federal no último exercício, defiro a justiça gratuita pedida. Anote-se. II - Indefiro o pedido de tutela antecipada, eis que
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2815 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Paulo Rodrigues - - Maria Milene dos Santos - - Martinho Canuto Neto - - Rosângela Leonardi Videira - - Simone Silva Gomes - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PI