Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Cleide Pereira ADVOGADO : 157999/SP - Vivian Roberta Marinelli REQDO : Instituto Nacional de Seguridade Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001132-47.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Vidal Madeira ADVOGADO : 291726/SP - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1764 Vistos. Pág. 01/02: deverá a executada, no prazo de 15 dias, atendendo à decisão proferida nos autos da ação de conhecimento, cujo trânsito em julgado se deu em 30/11/2017, ensejando este CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, onde Nilmo Alves de Souza figura como exequente, atualmente lotado(a) no cargo de provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 4041 42 - 1000646-62.2018.8.26.0357/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema Relator Vandickson Soares Emidio - Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Embargado: Elson de Almeida - Advogado: Guilherme Lélis Picinini (OAB: 381579/SP) - Advogado: Is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2019 Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adriana Charlois Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Sobre o pedido de extinção, manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1925 Processo 1001125-55.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Dulcilene Melo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela parte requerida. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1663 seus devidos reflexos no “pagamento de 13º, férias, adicionais, gratificações e horas extras”. Logo, o percentual reconhecido na decisão judicial ensejará a elevação do primitivo salário base do servidor, refletindo nas demais vantagens pecuniárias cuja base de cálculo seja justamente àquele va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2159 MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP) Processo 0000204-79.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1897 - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente acerca da impugnação no prazo legal. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0000352-90.2019.8.26.0357 (processo principal 1000804-54.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2092 nos termos da Lei n° 11.960/2009. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1001094-35.2018.8.26.0357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2127 após essa data, tal como constante na senteça. Destarte, a irresignação do autor deverá de instrumentalizar pelo recurso cabível. Intime-se. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 1000718-49.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado