Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 REQTE : Tereza Leite Gonçalves de Almeida ADVOGADO : 38966/SP - Virgilio Felipe REQDO : Departamento Regional de Saude de Bauru - Dr3-6 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000314-58.2020.8.26.0282 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Vitor Renan de Souza VARA:1ª VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1329 127529/SP) Nº 1002488-57.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Leia de Oliveira Santos Almeida - Magistrado(a) André Luis Bicalho Buchignani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - SERVIDORES PÚBLICOS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1212 17.393/2020 - ISENÇÃO DE EXERCÍCIO PRETÉRITO QUE NÃO SE PROJETA AUTOMATICAMENTE PARA O EXERCÍCIO FUTURO - IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO PARA O ANO DE 2021, VEZ QUE NÃO OBSERVADA A ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 46, DA LJE. RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1198 se penhoráveis, na apreciação concreta de que os valores constritos não interferirão de modo significativo na manutenção da pessoa do devedor e de sua família.Não é possível pretender que nenhuma interferência haja, já que a constrição de qualquer numerário já acarreta uma diminuição patrimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Foro de Bauru Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 10:54:54 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1210 ADV: IURI PRIOLO ROCHA (OAB 440410/SP) Processo 1000136-12.2021.8.26.0594 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Thiago Rodrigues Meirelles - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1448 on line negativa (conta zerada) juntada às fls. retro. Após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), NAYARA AMÔR DE FIGUEIREDO (OAB 351268/SP) Processo 0022521-56.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1149 Wanderson Pereira Dantas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para o deslinde da lide, motivo pelo qual se passa ao julgamento do processo no estado em que se encontra, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1283 de trânsito; e 2. quando o deslocamento do servidor ou policial militar constituir exigência permanente do seu cargo, funçãoatividade, posto ou graduação. Não obstante a ré comprovou o fornecimento de alojamento e alimentação integral, motivo pelo qual a diária não deve ser concedida (fls. 101/105 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1567 resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Não há condenação em verbas de sucumbência, na forma do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. I. C. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1000975-54.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Car