Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1784 Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2018 Processo 1000152-30.2018.8.26.0348 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rebr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1844 na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá/SP, na qual as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art.695, §4º, do CPC). Expeça-se carta precatória para citação e intimação do requerido, nos termos do r. despacho de fls. 75/76. Int. - ADV: DEFENSORIA P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1714 requerente juntar nos autos Certidão de Casamento/com averbação do divorcio atualizada da requerida para expedição do mandado de averbação de interdição. - ADV: ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/SP) Processo 1000964-43.2016.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.C.B. e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1923 4º, da Constituição Federal de 1988, bem como ao art. 730 do Código de Processo Civil. A execução contra a Fazenda Pública é juridicamente possível quando se pretende a expedição de precatório, relativo à parte incontroversa do débito. Precedentes: (EREsp 658.542/SC, DJ 26.02.2007; REsp 522.252/RS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3666 Processo 4002985-43.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coopercredi-SP cooperativa de economia e credito mutuo dos servidores municipais SP - Vistos. Fls. 199/200: Defiro. Efetuado o recolhimento das custas necessárias, providencie-se, desde logo, a obtenção da últi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1623 no Comunicado CG nº 686/2014 (processo nº 2013/152227), publicado no D.J.E. de 30.06.2014, comunique-se a presente interdição, por incapacidade civil absoluta, ao Cartório Eleitoral desta Comarca.Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: MARTA ZORAIDE DE MORAES (OAB 191021/SP), CLEUSA SANT ANNA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1505 11.960/09 não se aplica aos juros moratórios, dado o mencionado entendimento sedimentado dos Tribunais Superiores acerca da inexistência de mora da Fazenda Pública após a inscrição do precatório, ante a obrigatoriedade desse sistema de pagamento. Portanto, após a inclusão do precatório no orçame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1505 11.960/09 não se aplica aos juros moratórios, dado o mencionado entendimento sedimentado dos Tribunais Superiores acerca da inexistência de mora da Fazenda Pública após a inscrição do precatório, ante a obrigatoriedade desse sistema de pagamento. Portanto, após a inclusão do precatório no orçame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1960 despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizado monetariamente.Outrossim, acolho a preliminar de ilegitimidade de parte arguida pela codemandada P.DE TARSO FARIA VEÍCULOS ME, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem